Primeiro colégio procurado pela família não quis atender menina.
Legislação, no entanto, prevê esse direito.
Em Porto Alegre, a brasileira Clara Piantá, portadora da síndrome de Down, de 1 ano, começou a frequentar uma escola regular. O caminho que a família trilhou até conseguir a vaga é parte da polêmica que envolve o atendimento a crianças especiais. O primeiro colégio procurado pelos pais de Clara disse que não atenderia a menina.
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“É um abandono, um desamparo, uma indignação, uma tristeza, uma impotência. Se estão nos dizendo não agora, que ela tem um ano, o que dirão depois”, diz a mãe Marília Piantá.
A legislação prevê que crianças com síndrome de Down estudem em escolas regulares, mas muitas instituições particulares entendem que não são obrigadas a receber estes alunos. É o caso do colégio que negou a matrícula a Clara. Mesmo atendendo outros alunos com necessidades especiais, a direção alega que não está preparada para acolher estudantes com síndrome de Down.
“Isso não quer dizer que futuramente não vamos receber crianças nessas condições, mas no momento não podemos aceitá-la porque não temos a estrutura adequada em termos profissionais”, diz o irmão Celso Schneider, vice-diretor acadêmico do colégio.
Para o Ministério da Educação (MEC), a adaptação deve ser feita com o aluno especial já dentro da escola. “A escola não pode deixar de efetivar a matrícula. Ela deve buscar os recursos necessários. A família tem direito de buscar esse acesso e pode recorrer ao Ministério Público caso seja negado o direito à educação do seu filho”, diz Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial do MEC.
No Brasil, mais da metade dos alunos especiais está matriculada em cursos regulares. Mas faltam vagas nas escolas particulares: só no colégio da Clara a lista de espera é de 78 crianças e adolescentes.
Florença Sanfelice, também com síndrome de down, enfrentou e venceu essas dificuldades. Há três anos passou no vestibular de fisioterapia, mas descobriu que gosta mesmo é das artes. Aos 26 anos, decidiu fazer faculdade de dança. "É preciso estudar muito e não desistir", diz.
O Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul recomenda a inclusão de alunos especiais, mas alega que nem todas as instituições estão preparadas e que a legislação não obriga as escolas a receber alunos com síndrome de Down.
Segundo a lei número 7.853, a recusa das escolas em matricular alunos especiais, sem justa causa, é crime. A definição de o que é ou não justa causa cabe à Justiça, que decide se a matrícula deverá ou não ser aceita.
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