Protesto pela inclusão efetiva dos deficientes visuais

Manifestantes vão ao Congresso pedir a volta dos livros didáticos em braille

Luciana Abade
BRASÍLIA

Um grupo formado por pais, cegos, professores e membros de organizações dedicadas à defesa dos direitos do deficiente visual percorreu ontem os corredores do Congresso Nacional para reclamar da falta de políticas públicas destinadas à Educação de estudantes cegos. A principal queixa do grupo diz respeito à interrupção do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de distribuição de livro e material didático adaptado para o Braille, para alunos de 1ª a 8ª série.

A falta de controle do MEC sobre o estado de desestruturação e a atuação precária e inadequada dos Centros de Apoio Pedagógico (CAP), responsáveis pela produção e adaptação de material pedagógico para os portadores de deficiência visual, também estava na pauta de reivindicações do grupo.

Atualmente existem no Brasil 8.504 alunos com deficiência visual matriculados nas Escolas. Entre esses, 6.500 estão na rede pública de ensino.

– O MEC tem uma política de inclusão na Escola que não separa os alunos com alguma deficiência dos demais, o que é ótimo – ressalta Lígia Verdi, mãe de um deficiente visual. – Não faltam leis inclusivas no Brasil. O que falta é a aplicação dessas leis.

Mãe de Tomás Verdi, 17 anos, Lígia e o marido, Ronan Pereira, passaram as últimas férias da família adaptando os livros de ciências humanas do filho para que ele pudesse estudar. Os livros de ciências exatas, no entanto, não foram providenciados pelo CAP de Brasília.

– O cego é tratado como um cidadão de segunda classe – afirma Pereira. Meu filho fica muito estressado. Tem que estudar muito mais que os outros para acompanhar a turma.

– Os deficientes visuais são negligenciados durante toda a vida Escolar – completa Lígia. – Mas na hora do vestibular têm que competir de igual para igual com os demais. Então, enquanto não tiverem o apoio necessário nas Escolas, vamos defender que tenham cotas nas universidades.

Professora de deficientes visuais há 25 anos, Maria Glória da Mota conta que abandonou o emprego de consultora técnica do departamento de Educação Especial do MEC porque estava cansada da política de exclusão do governo.

– A política de distribuição universal de livros didáticos existe há 35 anos – lembra a professora. – Mas para os cegos só começou em 1999. E agora o MEC suspende a distribuição dos livros e substituiu por notebooks. E, para piorar, 90% dos alunos cegos são carentes.

Para a professora, a substituição é um equívoco. Além dos alunos não poderem levar o equipamento para a casa, por ser patrimônio da Escola, não existem, segundo ela, programas adequados para deficientes visuais que reproduzam gráficos, tabulações e mapas.

Outro lado

Segundo a diretora de Políticas de Educação Especial do MEC, Martinha Dutra, não houve distribuição dos livros em 2008 porque a empresa que ganhou a licitação para produzir o material só entregou os livros em novembro daquele ano. E, por isso, o contrato foi suspenso. Os livros, no entanto, que deveriam ter sido distribuídos no início do ano passado só vão chegar às Escolas no segundo semestre desse ano.

– Vamos descentralizar a produção – contou a diretora. – E, em 2010, o Instituto Benjamin Constant nos ajudará na produção do material a ser distribuído em 2011.

A diretora anunciou também que uma parceria do MEC com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) permitirá que a partir de junho sejam disponibilizados aos alunos da rede pública de ensino com deficiência visual literatura no formato Daisy, que disponibiliza em uma mesma mídia, áudio e texto.

Quanto a reclamação de que os alunos não podem levar os notebooks para casa, Martinha afirmou que a recomendação do MEC é que o equipamento fique constantemente com os alunos, mas algumas Escolas criam suas próprias regras. O MEC distribuiu 1.324 notebooks para alunos do ensino médio e 5ª a 8ª série do ensino fundamental.

21/05/2009 - JORNAL DO BRASIL (RJ)