Metade dos pais não matricula filhos

O medo de os filhos sofrerem preconceito, não conseguirem se locomover dentro da escola ou até mesmo não terem condições de aprender as lições leva 53% dos pais de crianças com deficiência a não matricularem seus filhos nas escolas. O dado foi revelado em uma pesquisa feita pelo Ministério do Desenvol­vimento Social abrangendo as famílias atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) por viverem em estado de pobreza. De 190 mil famílias entrevistadas, 68% têm filhos matriculados, outros 18% já passaram pela escola e 14% nunca estudaram.

A pesquisa faz parte das ações do programa BPC na Escola, que busca fomentar a inclusão de crianças e adolescentes de até 18 anos na educação formal. Como o tema é novo, a coordenadora geral de acompanhamento dos beneficiários pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvol­vimento Social, Elyria Credidio, acredita que os pais têm essa percepção por fazerem parte de um grupo menos instruído e pouco consciente de seus direitos. “São famílias em condições de extrema vulnerabilidade, que têm dificuldades de transporte, poucas informações e, além disso, com o filho frequentando a escola elas temem que a criança possa se desenvolver e perder o benefício”, acrescenta. A meta do programa é reverter esse quadro com ações interministeriais.

Para a assistente social Silva­na Chaves, que acompanha famílias beneficiárias na Associação Ponta-grossense de Assistência à Criança Defi­ciente (Apacd), a inclusão dessas crianças ajuda todo o processo de inclusão. “A criança vai ter um ganho porque está se socializando com outras crianças e os outros alunos também porque vão aprender a conviver com estudantes com deficiência”, opina.

O benefício é um direito constitucional e garante que famílias que tenham idosos ou pessoas com deficiência, com renda per capita inferior a R$ 127,50, possam receber mensalmente um salário mínimo do governo federal. Hoje no Brasil 1,7 milhão de crianças e adolescentes com deficiência recebem o benefício, entre elas 85,5 mil no Paraná.

GAZETA DO POVO

Programa estimula acesso de pessoas com deficiência à educação

Para estimular o acesso ao sistema de ensino às crianças e adolescentes de até 18 anos com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social, a Seduc – Secretaria da Educação e Cultura do Tocantins está promovendo nesta segunda e terça-feira, 30 e 31, uma capacitação para a aplicação do questionário do programa BPC na Escola. O evento acontece no auditório do Hotel Turim, em Palmas.

Durante o encontro, professores e profissionais de serviço e apoio escolar, representantes de Grupos Gestores de 45 municípios tocantinenses participarão de oficinas, trabalhos em grupo, plenárias e painéis com a assessora do Ministério da Educação, Sandra Vanetti, com o técnico do Ministério do Desenvolvimento Social, Walace Dias e com o assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, José Rafael de Miranda.

“Esse programa facilita e viabiliza aos portadores de deficiência o acesso a educação, que é um direito de todos”, garante Márcia Dias, coordenadora de Educação Especial da Seduc.

O Programa BPC na Escola vai atuar em quatro eixos: (1) identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos àqueles que estão na Escola e àqueles que estão fora da Escola; (2) identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; (3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; e (4) realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.

O programa é uma iniciativa que envolve os Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação e da Saúde, além da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. No Tocantins, o programa contará com o envolvimento das Secretarias Estaduais da Educação e Cultura; Trabalho e Desenvolvimento Social; Saúde e Cidadania e Justiça.

(Com informações da Ascom Seduc)

O GIRASSOL

Programa beneficia aluno com deficiência

O programa BPC na Escola irá identificar as barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola das crianças e jovens com deficiência, de 0 a 18 anos, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O trabalho será realizado por gestores que participaram do primeiro curso de formação de multiplicadores do BPC na Escola, encerrado nesta quinta-feira, 5, em Brasília.

A partir do segundo semestre, os gestores irão repassar o conhecimento adquirido durante os três dias do curso de formação para os demais responsáveis pela aplicação de um questionário que identificará as condições de saúde, assistência e educação em que vivem os beneficiários do BPC, na faixa etária de 0 a 18 anos. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram ao programa e os gestores já se comprometeram a participar da formação nos municípios.

Numa de suas primeiras ações, o programa identificou cerca de 270 mil crianças e jovens atendidos pelo BPC que estão fora da escola. Para a secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra, um dos méritos do BPC na Escola é dar visibilidade para a situação de exclusão em que vivem essas crianças e jovens. “Todos eles estão fora da escola”, lamenta.

Segundo a secretária, durante o curso de formação, o transporte foi apontado como um dos fatores impeditivos para o acesso à escola. “Com a aplicação dos questionários, teremos condições de identificar os demais fatores impeditivos e a partir daí melhor orientar as políticas públicas que atenderão essa população.”

Ministérios — O BPC na Escola é coordenado pelos ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Saúde, e pela Secretaria de Direitos Humanos. O programa integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Maria Pereira Filha

Portal do MEC

05 de junho de 2.008