Para estimular o acesso ao sistema de ensino às crianças e adolescentes de até 18 anos com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social, a Seduc – Secretaria da Educação e Cultura do Tocantins está promovendo nesta segunda e terça-feira, 30 e 31, uma capacitação para a aplicação do questionário do programa BPC na Escola. O evento acontece no auditório do Hotel Turim, em Palmas.
Durante o encontro, professores e profissionais de serviço e apoio escolar, representantes de Grupos Gestores de 45 municípios tocantinenses participarão de oficinas, trabalhos em grupo, plenárias e painéis com a assessora do Ministério da Educação, Sandra Vanetti, com o técnico do Ministério do Desenvolvimento Social, Walace Dias e com o assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, José Rafael de Miranda.
“Esse programa facilita e viabiliza aos portadores de deficiência o acesso a educação, que é um direito de todos”, garante Márcia Dias, coordenadora de Educação Especial da Seduc.
O Programa BPC na Escola vai atuar em quatro eixos: (1) identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos àqueles que estão na Escola e àqueles que estão fora da Escola; (2) identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; (3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; e (4) realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.
O programa é uma iniciativa que envolve os Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação e da Saúde, além da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. No Tocantins, o programa contará com o envolvimento das Secretarias Estaduais da Educação e Cultura; Trabalho e Desenvolvimento Social; Saúde e Cidadania e Justiça.
(Com informações da Ascom Seduc)
O GIRASSOL
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