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quarta-feira, agosto 28, 2013

SP - Perfis, competências e habilidades requeridos do Professor de Educação Básica II - Educação Especial

Na Resolução SE nº 52/2013, publicada em 15/08/2013, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que produz seus efeitos a partir de 2 de setembro de 2013,

Perfis, competências e habilidades requeridos do Professor de Educação Básica II - Educação Especial da rede estadual de ensino, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas

XIV. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL

1. PERFIL

O professor que atua na modalidade de Educação Especial pauta-se no paradigma da Educação Inclusiva, fundamentada na concepção de direitos humanos e que almeja uma escola de qualidade para todos, cujo pressuposto é de que todos os alunos têm o direito de conviver, aprender e estar juntos, tendo respeitadas suas diferenças e peculiaridades. Isso requer atenção à acessibilidade, tanto física como de comunicação, a partir do conhecimento dos recursos necessários e disponíveis, o que inclui, também, conhecimento de adaptações curriculares ou de acesso ao currículo para atender as necessidades dos alunos e seus diferentes modos de aprender. Guarda-se uma relação dialógica entre o professor da sala comum e o professor especializado, devendo ser próprio deste último a competência para trabalhar com o aluno as questões relativas às necessidades educacionais especiais geradas pelas deficiências sensoriais, física,intelectual; ou pelos transtornos globais do desenvolvimento; ou pelas altas habilidades/superdotação. Devem ser consideradas, também, as características dos educandos e valorizadas suas potencialidades. Faz-se necessário considerar a relevância da amplitude do olhar do professor especializado em relação a seus colegas da sala comum, à equipe escolar e à comunidade, principalmente, à família do aluno. Isto requer tanto a percepção das contínuas mudanças sociais que se ocorrem ao longo do tempo, tendo como referência a questão da diversidade, quanto à formação específica, com abrangência de métodos e técnicas que atendam adequadamente e de forma contextualizada o aluno com necessidades educacionais especiais. Neste contexto, é importante o conhecimento da evolução das políticas públicas, refletidas nas diretrizes e legislação atual, principalmente no que se refere ao Brasil e ao estado de São Paulo.

2. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

a) Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da escola.

b) Conhecer os aspectos históricos da relação da sociedade com a pessoa com necessidades educacionais especiais, advindas da deficiência, dos transtornos globais do desenvolvimento ou das altas habilidades ou superdotação.

c) Conhecer as várias tendências de abordagem teórica da educação em relação às pessoas que têm necessidades educacionais especiais.

d) Conhecer as especificidades dos perfis de desenvolvimento e aprendizagem de alunos com deficiência, transtornos global de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, para nortear o processo de avaliação pedagógica inicial e processual, o planejamento das intervenções e a orientação das adaptações curriculares ou de acesso ao currículo.

e) Compreender o aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades ou superdotação como um ser com capacidades, potencialidades, desejos, com necessidades e experiências que devem ser consideradas como referência para as intervenções estimuladoras e desafiadoras de seus processos de desenvolvimento e aprendizagem.

f) Ter conhecimentos básicos dos aspectos fisiológicos e clínicos das deficiências, dos transtornos globais do desenvolvimento e das altas habilidades ou superdotação.

g) Conhecer e avaliar os repertórios sociais, verbais e pré-acadêmicos do aluno, principalmente por meio do domínio de técnicas de observação e registro de seus comportamentos em diversas e diferentes situações escolares para definir as adaptações curriculares e propor as intervenções específicas.

h) Contribuir para a construção de um ambiente acessível e seguro, eliminando barreiras atitudinais, físicas e de comunicação.

i) Conhecer formas para favorecer o uso integrado dos sentidos na percepção e apreensão do meio e na formação de conceitos.

j) Reconhecer as necessidades educacionais de cada aluno por meio de avaliação pedagógica.

k) Conhecer as diversas contribuições culturais, que podem facilitar a compreensão dos alunos quanto à sua inserção no mundo social e do trabalho.

l) Conhecer e compreender os processos de aprendizagem, para desencadear atividades cognitivas, que propiciem o desenvolvimento adequado e compatível com as potencialidades e a faixa etária do aluno.

m) Dominar os conceitos básicos e habilidades básicas, de autogestão e específicas, para desenvolvê-las nos alunos, com vistas à uma futura inserção do educando no mercado de trabalho.

n) Ser capaz de elaborar plano de atendimento nos suportes (Atendimento Pedagógico Especializado), que inclui: intervenção pedagógica e encaminhamentos educacionais necessários; planejamento das adaptações de acesso ao currículo, a partir das necessidades e peculiaridades dos alunos; produzir e/ou selecionar material didático (específico, adaptado ou de uso comum).

o) Desenvolver ações para favorecer a autonomia e independência do educando.

p) Desenvolver atividades escolares complementares, submetendo-as a flexibilizações, promovendo adaptações de acesso ao currículo, com recursos específicos necessários aos alunos com necessidades educacionais especiais matriculados em classes comuns.

q) Conhecer e compreender o contexto de ensino e aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais, para planejar e realizar intervenções orientadas pelos parâmetros da educação inclusiva e das adaptações curriculares ou de acesso ao currículo.

r) Conhecer e compreender as necessidades de adaptação curricular ou de um currículo funcional para a vida prática autônoma.

s) Desenvolver habilidades acadêmicas e funcionais, para elaborar plano de intervenção e orientar o professor da classe comum.

t) Conhecer os recursos, as formas de monitoramento e registro de atividades desenvolvidas e do desempenho do aluno, a organização e estruturação do espaço físico da sala e escola, para o planejamento e replanejamento do ensino.

u) Desenvolver habilidades e competências específicas para intervenções interdisciplinares.

v) Conhecer os indicadores que definam a evolução do aluno em relação ao domínio dos conteúdos curriculares e elaborar os registros adequados.

x) Adquirir conhecimentos e desenvolver experiências na área para promover ações de sensibilização, por meio de palestras e oficinas junto à comunidade escolar.

w) Compreender a necessidade de promover parcerias com seus pares, com toda a equipe escolar, com a família e com a comunidade, para favorecer a compreensão das características das deficiências, dos transtornos globais do desenvolvimento e das altas habilidades ou superdotação.

y) Promover reunião de orientação, apoio e planejamento para professores.

z) Compreender a relevância do seu apoio aos profissionais da escola e colegas de classe do aluno, por meio de reunião de orientação e planejamento, oferecendo-lhes pistas para compreender e apoiar as aprendizagens dos alu-nos.

HABILIDADES POR ÁREA DE ATUAÇÃO

2.1 DEFICIÊNCIA FÍSICA (DF)

a) Conhecer as várias manifestações das deficiências e as suas implicações no desempenho funcional e intelectual do aluno.

b) Decidir sobre as estratégias pedagógicas e os recursos a serem utilizados de forma a potencializar o aprendizado e a participação ativa do aluno. Se necessário, investigar quais recursos o aluno já uti liza em outros ambientes e adotá-los ou não.

c) Conhecer e aplicar os diferentes recursos de Tecnologia Assistiva, principalmente no que se refere à comunicação suplementar e alternativa e acessibilidade ao computador.

d) Selecionar e sugerir materiais pedagógicos adaptados: engrossadores de lápis, plano inclinado, tesouras adapta-das, dentre outros.

e) Identificar formas adequadas de orientação quanto ao uso de estratégias e recursos adaptados para a sala de aula comum.

f) Elaborar planos de atuação tendo em vista as contribuições obtidas com os profissionais da equipe pedagógica e da equipe responsável pela habilitação/reabilitação do aluno

2.2 DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA)

a) Identificar os tipos de surdez, suas características, época de instalação e as devidas consequências.

b) Identificar aspectos culturais, linguísticos e sociais da comunidade surda.

c) Identificar os diferentes níveis linguísticos da LIBRAS e do Português

d) Dominar a metodologia do ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como primeira língua do surdo.

e) Dominar a metodologia de ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para surdos.

f) Identificar materiais didático-pedagógicos, recursos de acessibilidade elaborar o plano de atuação individualizado, para favorecer a autonomia dos alunos visando o atendimento dos diferentes tipos de surdez.

2.2.1 e 2.3.1 SURDOCEGUEIRA (pertinentes à DA e DV)

a) Identificar aspectos característicos da surdocegueira;

b) Conhecer as características individuais da constituição do aluno e sua história;

c) Reconhecer as reações e respostas pedagógicas e formas de comunicação verbal e não verbal

d) Dominar técnicas e estratégias de comunicação verbal e não verbal, organização de rotina e locomoção no ambiente escolar;

e) Desenvolver plano individual, adequação curricular e avaliação adequada às características individuais.

2.3 DEFICIÊNCIA VISUAL (DV)

a) Dominar o Sistema Braille e suas aplicações nas várias áreas (as Grafias), o uso e o ensino do Soroban adaptado.

b) Ter conhecimentos de orientação e mobilidade e de atividades da vida autônoma

c) Conhecer, indicar ou trabalhar com recursos de tecnologia assistiva (incluindo os programas leitores e ampliadores de tela para a informática acessível) para uso no ambiente escolar e no cotidiano do educando.

d) Ter conhecimentos básicos sobre acessibilidade e audiodescrição.

e) Selecionar ou elaborar materiais e recursos específicos e/ou adaptados e outros que não necessitam de adaptação, de acordo com as necessidades do aluno com baixa visão/visão subnormal ou cegueira.

f) Ter conhecimentos para atuar com as várias especificidades da cegueira e visão subnormal (baixa visão), inclusive para a avaliação da visão funcional.

2.4 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI)

a) Identificar o aluno com Deficiência Intelectual, avaliar a sua necessidade educacional e prover o necessário para sua efetiva participação nas atividades escolares.

b) Ser capaz de elaborar Plano de Ensino Individual (PEI), a partir da avaliação pedagógica.

c) Identificar materiais didáticos facilitadores da aprendizagem como alternativas.

d) Identificar habilidades básicas de autogestão e específicas, como ferramentas imprescindíveis, inclusive para o mercado de trabalho.

e) Elaborar adaptações curriculares e orientar os demais membros da equipe pedagógica para a adaptação curricular

f) Compreender os pressupostos de teorias do desenvolvimento humano e o papel desempenhado por processos de aprendizagens escolares nos avanços cognitivos do aluno com deficiência intelectual.

g) Planejar e propor intervenções direcionadas para a promoção de avanços na aprendizagem do aluno, considerando suas capacidades e potencialidades.

h) Estimular o desenvolvimento das capacidades dos alunos em estabelecer interações simbólicas com o meio que o circunda, de forma a minimizar as barreiras de natureza cognitiva impostas pela deficiência.

i) Planejar intervenções que privilegiem avanços na compreensão geral do aluno, por meio de proposições de varia-das atividades de natureza linguístico-cognitivas.

j) Estimular e desafiar o aluno a enfrentar de forma ativa conflitos cognitivos relacionados à construção de conceitos, e sua generalização progressiva para diferentes contextos de aprendizagem.

2.5 TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD)

a) Ter conhecimentos gerais dos Transtornos Globais do Desenvolvimento, disponibilidade e envolvimento pessoal, resistência à frustração e criatividade.

b) Compreender que a educação dos alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento deve ser caracterizada por um estilo mais pragmático e natural, integrador e centrado na comunicação como núcleo essencial do desenvolvimento do aluno, respeitando os recursos e as capacidades dos mesmos.

c) Conhecer métodos, como o TEACCH, o Programas de Comunicação Total, metodologias específicas e outras for-mas de comunicação específicas, para o trabalho educacional prático com o aluno com Transtornos Globais do Desenvolvimento.

d) Orientar o professor do ensino comum na organização e estruturação do espaço da sala de aula, visando ao controle de ruídos excessivos, possível personalização do ambiente, estilos didáticos diretivos, tornando a jornada escolar o mais previsível possível.

e) Planejar intervenções individualizadas, recorrendo a recursos complementares de natureza psicopedagógica, levando-se em conta a capacidade intelectual, o nível comunicativo e linguístico, as alterações de conduta, o grau de flexibilidade cognitiva e comportamental e o nível de desenvolvimento social do aluno.

f) Propiciar situações de aprendizagem a partir de objetos concretos e passar gradativamente para modelos representacionais e simbólicos, de acordo com as possibilidades do aluno.

g) Ressaltar as habilidades de cada área do sistema cognitivo, investindo nas potencialidades para trabalhar as necessidades educacionais específicas do aluno com Transtornos Globais do Desenvolvimento.

h) Avaliar a necessidade de elaboração de adaptação curricular ou de um currículo funcional para vida prática autô-noma, habilidades acadêmicas e funcionais.

2.6 ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO (AH)

a) Ter os conhecimentos da Educação Especial em geral, somados às especificidades das altas habilidades;

b) Apresentar flexibilidade e criatividade na exploração dos recursos didáticos variados, com a intenção de manter o desafio diante de alunos que aprendem rapidamente e tendem a procurar coisas novas e aprofundamento constantemente;

c) Posicionar-se mais como facilitador do que como condutor dos processos, permitindo que o aluno explore o conhecimento de acordo com seu ritmo e interesse;

d) Ser capaz de flexibilizar os temas e problemas abordados de acordo com as necessidades do aluno, podendo orientar e apoiar o professor do ensino comum;

e) Ser capaz de alternar propostas de trabalho individual e grupal;

f) Traçar metas de comum acordo com o aluno e o professor do ensino comum, para obter resultados desejados, levando em consideração as potencialidades e as dificuldades;

g) Buscar a articulação com os recursos da comunidade disponíveis, criando redes de apoio que possam propiciar ao aluno maiores possibilidades de desenvolvimento de seus poten-ciais, tendo em vista sua autonomia e sua preparação para o mundo do trabalho.

3. BIBLIOGRAFIA – EDUCAÇÃO ESPECIAL

A) Livros e Artigos

1. BAUMEL, Roseli Cecília Rocha de Carvalho; RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri (Org). Educação Especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.

2. BIANCHETTI, Lucidio; FREIRE, Ida Mara. Um Olhar sobre a Diferença. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008.

3. MANTOAN, Maria Tereza Eglér; PRIETO, Rosângela; ARANTES, Valéria Amorim. Inclusão Escolar: pontos e con-trapontos. 2 ed. São Paulo: SUMMUS, 2006.

4. MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

5. RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

B) Publicações Institucionais

1. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS . Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Protocolo Facultativo. Disponível em: \. Acesso em: 18 jul. 2013.

4. LEGISLAÇÃO

1. BRASIL.DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

2. SÃO PAULO. DELIBERAÇÃO CEE N.º 68/2007.
Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino.

3. SÃO PAULO. RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 31/2008)

3.1 BIBLIOGRAFIA - DEFICIÊNCIA FÍSICA

A) Livros e Artigos

1. ASSIS, Walkiria de. Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física. São Paulo: Revista Educação. Disponível em: . acesso em: 03 jul 2013

2. FONSECA,Vitor. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. PORTO ALEGRE: ARTMED, 2008.

3. GERALIS, Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre: Armed, 2007.

B) Publicações Institucionais

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/ SEESP, 2007. Disponível em: \. Acesso em: 18 jul. 2013.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pe-dagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adapta-dos. Brasília: MEC/ SEESP, 2002. Fascículo 1. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pe-dagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física; recursos para comunicação al-ternativa. Brasília: MEC/ SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

4. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão e Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE. Entendendo a deficiência física. São Paulo: SE/CGEB/CAPE, 2012. Disponível em : . Acesso em: 18 jul. 2013.

3.2 BIBLIOGRAFIA - DEFICIÊNCIA AUDITIVA

A) Livros e Artigos

1. CARVALHO, Altiere Araujo. Surdez e implicações Cognitivas sob o ponto de vista sócio-científico. São Paulo: Revista Educação. Disponível em: . acesso em: 03 jul. 2013

2. GUARINELLO, Ana Cristina: O papel do outro na escrita de sujeitos surdos. São Paulo: Ed. Plexus, 2007.

3. GOES, Maria Cecília Rafael de. Linguagem, Surdez e Educação. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 1999.

4. REILY, Lucia. Escola Inclusiva: linguagem e mediação. 4 ed. Campinas: Papirus, 2011. Série Educação Especial.

5. SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3 ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

B) Publicações Institucionais

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: pessoa com surdez. Brasília: MEC/
SEESP, 2007. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

2. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Centro de Apoio Pedagógico Especializado. Leitura, escrita e surdez. São Paulo: SE/CENP/CAPE, 2005. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

3.3 BIBLIOGRAFIA - DEFICIÊNCIA VISUAL

A) Livros e Artigos

1. AMARALIAN, Maria Lúcia Toledo Moraes (org.). Deficiência visual: perspectivas na contemporaneidade. São Pau-lo: Vetor , 2009.

2. FELIPPE, João Álvaro de Moraes. Caminhando juntos – manual das habilidades básicas de orientação e mobilidade. São Paulo: Laramara, 2001.

3. SIAULYS, Mara O. de Campos; ORMELEZI, Eliana Maria; BRIANT, Maria Emília. (org.). A deficiência visual associada à deficiência múltipla e o atendimento educacional especializado. São Paulo: Laramara, 2010.

B) Publicações Institucionais

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. A construção do conceito de número e o pré-soroban. Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/ SEESP, 2007. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Especial Código Matemático Unificado para a Língua Portuguesa. Brasília:MEC/SEESP, 2006.

4. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Grafia Braille para a Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

5. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2003. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

6. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para pessoas com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

3. 4 BIBLIOGRAFIA - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

A) Livros e Artigos

1. FIERRO, Alfredo. Os alunos com deficiência Mental.In: COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús (Orgs.).Desenvolvimento Psicológico e Educação: transtornos do desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004, v.3.

B) Publicações Institucionais

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência mental. Brasília: MEC/ SEESP, 2007. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Bra-sília: MEC/ SEF/SEESP, 1998. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013.

3. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão e Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE. Deficiência intelectual: realidade e ação. São Paulo: SE/CGEB/ CAPE, 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2013

3.5 BIBLIOGRAFIA - SUPERDOTAÇÃO/ALTAS HABILIDADES

A) Publicações Institucionais

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível em: Acesso em: 03 jul. 2013.

2. SÃO PAULO. (Estado) Secretaria da Educação. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE. Um olhar para as altas habilidades: construindo caminhos. São Paulo: SE, 2. ed., 2012 Disponível em: Acesso em: 03 jul.2013.

4.5 LEGISLAÇÃO (SUPERDOTAÇÃO/ALTAS HABILIDADES)

1.SÃO PAULO. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

3.6 BIBLIOGRAFIA - TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO

A) Livros e Artigos

1. BASSOLS, Ana Margareth Siqueira (Org). Saúde Mental na Escola – Uma abordagem multidisciplinar. Porto Ale-gre: Mediação, 2003.

2. RIVIÈRE, Angel. O Desenvolvimento e a Educação da Criança Autista. In: COLL, César. PALACIOS, Jesús. MARCHESI, Alvaro (Orgs.). Desenvolvimento Psicológico e Educação – Necessidades Educativas Especiais e Aprendizagem Escolar. Porto Alegre: Artmed, 1995, v.3, p.274-291.

3.___________O autismo e os transtornos globais do desenvolvimento. In: COLL, César, MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús. (Orgs.). Desenvolvimento Psicológico e Educação: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2. ed. v.3. Porto Alegre: Artmed, 2004, p.234-254.

Extraído da Resolução SE nº 52/2013 da Secretaria da Educação de São Paulo, na página dos Recortes do Diário Oficial

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