Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de São Paulo dá mais um passo importante no sentido de fazer da escola um lugar onde todos possam aprender bem, independente de suas necessidades educacionais. Hoje, será assinado um decreto que institui as Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) na capital paulista, transformando as seis escolas de Educação Especial (EMEE) em espaços onde a Língua Brasileira de Sinais (Libras) será a primeira língua, oferecendo aos surdos toda a estrutura necessária para que eles possam ter acesso a todo conteúdo de forma adequada, e possam vivenciar plenamente a cultura surda.
A língua de sinais é a base da constituição dos sujeitos surdos e, ao ser assumida nos espaços educacionais para a instrução e comunicação, o desenvolvimento e desempenho dos alunos são significativamente melhores. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Educação começou a planejar em 2007 a reestruturação das EMEEs, tendo como foco a organização curricular na perspectiva bilíngue, com produção de material pedagógico específico – entre eles as Orientações Curriculares e Expectativas de Aprendizagem em Libras e em Língua Portuguesa para Pessoa Surda –, formação dos profissionais e definição de novos critérios de avaliação.
As novas Escolas Bilíngues contarão com professores especialistas – cerca de 100 profissionais já participaram de curso de pós-graduação com ênfase em surdez, e outros 150 iniciarão sua formação ainda este ano –, Instrutores de Libras que ensinarão a língua de sinais para alunos, professores, pais e comunidade, e Intérpretes e Guia Intérpretes de Libras que mediarão a comunicação. Além disso, como a Educação Bilíngüe é baseada também na Pedagogia Visual, a Secretaria investe na aquisição de recursos que favorecem a ‘visualidade’ das atividades, como câmeras de filmagem e aparelhos multimídia e de projeção.
Dos mais de16 mil alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Paulo que apresentam necessidades educacionais especiais (NEE), quase 1,3 mil estão matriculados nas escolas que passam a ser bilíngues, entre eles crianças, adolescentes, jovens e adultos com surdez, surdez com outras deficiências associadas e surdocegueira. A opção pelo tipo de atendimento continua sendo da família, que poderá matricular o aluno em uma Escola Bilíngue, em uma Escola-Pólo – que é uma escola regular, inclusiva bilíngüe, que contará com a mesma estrutura para o atendimento ao surdo, e continuará atendendo também alunos ouvintes – ou em uma escola regular.
Programa Inclui - A mudança faz parte das ações do programa Inclui, o maior e mais completo programa de inclusão nas escolas que foi lançado pela Secretaria Municipal de Educação em setembro de 2010, com o objetivo tornar as escolas municipais da capital paulista cada vez mais adaptadas e acolhedoras. Educadores passam por formação constante; estudantes de Pedagogia apóiam os professores em sala de aula; 500 Auxiliares de Vida Escolar (AVEs) acompanham alunos com deficiências severas e que não têm autonomia para alimentar-se, fazer a própria higiene e locomover-se; mobiliários e equipamentos específicos para atender as necessidades dos alunos. O TEG Acessível também foi ampliado e hoje conta com cerca de 190 veículos adaptados circulando pela capital.
Outra novidade é a ampliação do apoio pedagógico especializado. Serão criadas pelo menos mais 57 novas Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAIs) nas escolas regulares, além das 343 já existentes. É preciso também garantir acessibilidade ao currículo. Hoje já existem diversos materiais próprios para alunos com deficiências. Os novos Cadernos de Apoio e Aprendizagem, distribuídos aos estudantes e professores da rede em março deste ano, também serão entregues na versão Braile aos alunos cegos. Os livros, que são distribuídos pelo Minha Biblioteca – programa que entrega aos estudantes dois títulos a cada ano para que ele forme uma biblioteca pessoal – também têm versões em Braile, áudio e em formato digital.
Festival de surdos – A assinatura do Decreto será feita durante o penúltimo dia do VI Festival Esportivo e Cultural de Alunos Surdos, que reúne estudantes da rede municipal de SP e de escolas e instituições públicas e privadas da Capital e de outros municípios da Grande São Paulo. O evento começou no dia 29 de setembro e promove atividades recreativas, oficinas e competições de xadrez, handebol, futsal e atletismo até dia 11. Nesta quinta-feira, os participantes também assistirão ao espetáculo de mímica O X da Questão, com os atores Alberto Gaus e Vanderli Santos.
Criado em 2005, o Festival tem por objetivo promover a integração e o intercâmbio entre alunos surdos. E, desse modo, pretende ampliar as oportunidades de socialização, aquisição de hábitos saudáveis, treinamento e utilização das regras esportivas. Além de difundir a prática das várias modalidades esportivas, favorecendo o surgimento de novos talentos do esporte e da cultura surda, a vivência no uso de LIBRAS é outro ponto importante do Festival. Este ano, o evento conta com mais de 2 mil participantes.
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