Esse programa tem como público-alvo os estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas a habilidades
Instituído em 2008, por meio do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o programa Escola Acessível visa disponibilizar recursos a escolas para a aquisição de materiais e bens ou contratação de serviço para construção e adequação de rampas, alargamento de portas, instalação de corrimão, construção e adequação de sanitários para acessibilidade e colocação de sinalização visual, tátil e sonora bem como aquisição de jogos pedagógicos, cadeiras de rodas e bebedouros e mobiliário acessíveis. É feita ainda a adequação de outros produtos de tecnologia assistiva.
No ano de 2019, foi empenhado aproximadamente R$ 109 milhões para o programa Escola Acessível. Até o momento, já foram atendidas mais de 7 mil escolas e mais de 3 milhões de estudantes.
Parceria entre a Semesp e o FNDE, o programa contribui para assegurar aos estudantes da educação especial, condições de acessibilidade ao currículo, materiais didáticos e aos espaços físicos da escola como as salas de recursos e os sistemas de informação e comunicação.
SALAS DE RECURSOS
As salas de recursos multifuncionais são espaços educacionais definidos, equipados e coordenados pedagogicamente para oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) destinado aos estudantes que formam o público da Educação Especial por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminam barreiras para sua plena participação na sociedade e para o desenvolvimento de sua aprendizagem.
fonte: MEC
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