Comprimidos em excesso

Encaminhar alunos ''com dificuldades'' aos consultórios médicos é cada vez mais comum, assim como o uso abusivo de remédios dentro e fora da escola. Tudo porque ainda há quem acredite que a criança que não aprende é doente

Roberta Bencini

Ao assumir a Secretaria de Educação do Distrito Federal, há quatro meses,Maria Helena Guimarães de Castro sabia que teria de combater os altos índices de repetência - 20% no Ensino Fundamental.Ela reuniu uma equipe de técnicos e pedagogos para investigar as causas dessa tragédia e ficou chocada com algumas justificativas. No lugar de avaliações pedagógicas, recebeu fichas clínicas. Grande parte das crianças é acusada pelos próprios professores de ser incapaz de aprender. "Só pode ser mais uma forma de exclusão", indigna- se Maria Helena. Não se trata de ignorar as doenças, de acordo com ela, mas de expor (e discutir) uma espécie de tradição nas salas de aula: encaminhar os estudantes "difíceis" para os consultórios médicos.

Levantamento realizado em 2006 pelo Instituto de Saúde, de São Paulo, mostrou que mais de 50% dos encaminhamentos que chegam à rede pública de saúde são, na verdade, reclamações de dificuldade de aprendizagem. "Essa questão deve ser resolvida na escola, não em consultórios e hospitais", afirma Sabrina Gasparetti Braga, psicóloga responsável pela pesquisa.

Há pelo menos duas décadas, a professora Cecília Collares e a pediatra Maria Aparecida Affonso Moysés, ambas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirmam que professores e diretores adoram atribuir o fracasso escolar a questões de saúde."Nas décadas de 1970 e 80, era moda culpar a desnutrição e os distúrbios neurológicos pelos baixos índices de desempenho. Agora, esse preconceito ganhou novo verniz e passou a ser chamado de dislexia, transtorno de déficit de atenção e outras enfermidades", afirma Maria Aparecida." O estigma de ser tachado de incapaz é cruel e paralisa uma criança para o resto da vida. A culpa do fracasso escolar não pode ser mais atribuída a ela", completa Cecília.

Nos Estados Unidos, pesquisa realizada pelo jornal The New York Times revelou que em 2006 cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes tomaram pelo menos duas drogas psiquiátricas combinadas. Desse total, quase 300 mil tinham menos de 10 anos! O mesmo jornal publicou em abril um estudo que denuncia a existência de milhares de diagnósticos errados de depressão na população americana e, conseqüentemente, o uso indevido de medicação. No Brasil, a indicação de remédios para crianças que apresentam "problemas" na escola também é muito grande."Há casos relatados de crianças menores de 5 anos que estão tomando anfetaminas", afirma a psicopedagoga Maria Cristina Natel, de São Paulo.

Muitos médicos argumentam que a facilidade de acesso aos remédios se explica porque a medicina está evoluindo e consegue detectar novos transtornos - todos eles típicos da infância e da adolescência e agravados pelo ritmo frenético da vida atual."A ciência avançou, mas só uma pequena parcela da população tem acesso a tratamentos", afirma o psiquiatra Pedro Mattos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Para entender melhor a importância de saber interpretar corretamente o comportamento dos alunos, assim como as diferenças de desempenho de cada um, NOVA ESCOLA ouviu especialistas e responde, a seguir, a dez perguntas sobre o tema.

Vendas crescentes

A comercialização do metilfenidato, uma substância presente nos principais remédios para tratamento de déficit de atenção e hiperatividade, aumenta cada vez mais

Fontes: * Instituto Suíço de Pesquisa de Medicamentos / **Agência Nacional de Vigilância Sanitária

1. Como distinguir uma inquietude natural de um transtorno psíquico?

Na infância, todos gostam de brincar, correr, pular, gritar. Alguns também xingam, fazem birra, não respeitam as pessoas e são indisciplinados.Ainda que não desejáveis, esses comportamentos são normais. O limite entre a normalidade e a doença está na freqüência dessas atitudes. É preciso observar e acompanhar a vida do estudante por pelo menos seis meses para fazer um diagnóstico. Fatos traumáticos, como a separação dos pais ou a morte de um ente querido, podem gerar mudanças importantes, ainda que temporárias. O transtorno só se manifesta mesmo quando esse hábito passa a atrapalhar os relacionamentos e o desenvolvimento escolar. Só um profissional de saúde tem condições de fazer essa avaliação.

2. Quem precisa de remédio? Como eles agem no cérebro?

Muitas crianças têm dificuldade de aprendizagem, mas pouquíssimas têm déficit de aprendizagem, uma síndrome que não precisa necessariamente do uso de medicamentos.Nos casos mais graves, as anfetaminas são os remédios mais recomendados para diminuir a falta de atenção e a agitação (veja o infográfico abaixo).As anfetaminas agem em uma área muito delicada, o sistema nervoso central, e de maneira semelhante à cocaína, aumentam a atividade cerebral. Após a estimulação, a produção dos neurotransmissores cai e a sensação de bem-estar vai embora. "O organismo cobra a conta pelo gasto excessivo e fora do normal dessas substâncias", explica o neurologista Vicente José Assêncio-Ferreira, da Universidade de Taubaté.

3. Os medicamentos estimulantes podem viciar?

Sim. Alguns médicos afirmam que as chances são mínimas e estão relacionadas ao uso indevido dos medicamentos. Outros acreditam que os estudos sobre o efeito deles ainda não são conclusivos e que é comum encontrar jovens que caem em depressão com a suspensão do tratamento. O metilfenidato - um dos estimulantes mais receitados nos consultórios, com vários nomes comerciais, sendo Ritalina o mais conhecido - tem, como todo medicamento, efeitos colaterais. Os mais comuns são dor de cabeça, dores abdominais, insônia, falta de apetite, pele opaca e prostração. Por isso, toda família tem a obrigação de avisar a escola caso a criança tome qualquer tipo de estimulante ou antidepressivo para que o professor possa acompanhar corretamente o tratamento. E você deve observar muito seu aluno antes de achar que os remédios são a solução para o menino que não se comporta do jeito esperado.

4. Algum remédio é capaz de melhorar o desempenho escolar?

Os remédios não são a salvação para todos os males da vida moderna. E não há medicamento que possa substituir um bom professor. Em casos extremos, como autismo, transtorno bipolar, dislexia, depressão e outros transtornos, os remédios melhoram a capacidade de manter a atenção, o que se traduz em ganhos no rendimento escolar. "O problema é que todos os alunos que fogem a um determinado padrão de normalidade estão sendo medicados para não incomodar e atender à expectativa de pais e professores", afirma Vicente José Assêncio-Ferreira.

5. Criança que não pára quieta é hiperativa? Como lidar com ela?

Ana Maria Fernandes, Juazeiro, BA

Não, nem todos os agitados têm algum tipo de doença. Eles podem ser assim mesmo ou estar passando por algum momento difícil. Os principais sintomas da hiperatividade são esquecer objetos com muita freqüência, falar excessivamente, distrair-se com facilidade e ter extrema dificuldade de organização.

Muitas vezes, o problema é associado ao transtorno de déficit de atenção (e, nesse caso, é conhecido como TDAH). No dia-a-dia da sala de aula, cabe a você, professor, contemplar todos, inclusive os muito agitados. Especialistas sugerem colocar os mais ativos perto de você, dar a eles constantes estímulos e atividades diferenciadas capazes de explorar todos os sentidos e nunca promover tarefas extremamente longas. Outros conselhos úteis são avaliar e revisar as atividades propostas para essas crianças com mais freqüência, fixar-se mais nas intervenções pedagógicas necessárias ao desenvolvimento cognitivo (e menos nas questões de comportamento) e dar mais retorno a elas sobre suas conquistas.

6. A variação de humor pode ser considerada uma doença?

Todos os que passam por períodos de estresse intenso podem apresentar mudanças de comportamento, como a variação de humor. Ela é percebida com mais freqüência entre os adolescentes.Mas isso não torna imperativo tratar a questão com remédios. É comum imaginar que eles sofrem de transtorno bipolar. Nesse caso, a doença vem sempre associada a outros sintomas, como a manias e à alternância de momentos de depressão e euforia.

7. Quais são os sintomas do TDA? Ele tem cura?

O principal sintoma é a falta de atenção.A pessoa parece não ouvir ninguém e fica excessivamente inquieta e impulsiva. "O cérebro recebe todos os estímulos do ambiente, mas é incapaz de focar em apenas um", explica Luiz Celso Vilanova, da Universidade Federal de São Paulo. Por ser uma síndrome de origem genética, se estende por toda a vida e, portanto, não tem cura.Na maioria dos casos, o atendimento psicológico e o apoio da família e da escola são suficientes para atender às necessidades dos que sofrem de TDA.

8. Crianças na pré-escola podem apresentar TDAH?

Sim. O transtorno de déficit de atenção e a hiperatividade são distúrbios que podem surgir nos primeiros anos de vida, mas a maioria dos diagnósticos só é feita a partir dos 7 anos.Nunca é demais lembrar que cada criança é única e seu desenvolvimento depende dos estímulos recebidos. Pais agitados geralmente têm filhos agitados, assim como os mais imaginativos se desconcentram com mais facilidade - e nem por isso são doentes.

9. É verdade que os hiperativos são superdotados?

Não há nenhuma ligação entre hiperatividade e superdotação. Só que os que estão muito acima (ou abaixo) da média da classe costumam se desinteressar pelas atividades propostas. E isso, é claro, só pode ser resolvido com tarefas mais instigantes. Os superdotados costumam acabar as tarefas antes da turma e se dispersam ou incomodam os colegas que ainda não terminaram a lição (comportamento que muitos confundem com hiperatividade).

10. Como são feitos os diagnósticos de déficit de aprendizagem?

A maioria dos diagnósticos é feita com base nos sintomas clínicos relatados por professores e pais e interpretados por um pediatra, neurologista, psiquiatra ou psicólogo. "Quase sempre, essa análise diagnóstica é subjetiva e superficial.Muitos são encaminhados ao serviço de saúde já com a intenção de achar uma doença que justifique dificuldade de aprendizagem e a falta de autoridade e paciência dos pais", afirma Maria Aparecida Affonso Moysés, da Unicamp. Estudo realizado pela Universidade Federal de Uberlândia mostra que os psicólogos que atuam nos ambulatórios públicos não investigam as causas do problema de maneira correta."Parte-se do princípio de que a culpa é da criança e não da escola. E assim não se analisa o relacionamento do aluno com os colegas e professores", diz Viviane Marçal, pesquisadora responsável pelo trabalho.

Atenção artificial

Após a ingestão, o medicamento atua no lóbulo frontal e no tronco cerebral, áreas responsáveis pela capacidade de motivação e concentração. Assim, a criança fica mais ligada na aula

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DA EUFORIA À DEPRESSÃO
Quando acaba o efeito do remédio, há queda na produção dos neurotransmissores e, com isso, a criança pode sentir depressão ou ficar prostrada. Esse efeito colateral acontece após cada dose da medicação ou no fim de um tratamento.

Respeito aos limites

Objetivo comum: Gabriela conta com o apoio da mãe, Cristina (à esq.), e da diretora da escola, Mariza, para viver sem remédios

Gabriela Mukai, 11 anos, era uma potencial usuária de medicamentos como a Ritalina. Sempre foi considerada desatenta e lenta, faz psicoterapia desde pequena e, aos 9 anos, recebeu o diagnóstico de |TDAH e dislexia. Mas a família, a escola e a psicóloga encontraram uma alternativa mais adequada ao caso dela: atenção, respeito aos limites e acompanhamento constante. "Fiquei perdida quando um neurologista receitou remédio para minha filha. Hoje tenho consciência de que acertei em procurar outro caminho", conta a mãe, Maria Cristina Montes Mukai. Apesar do estigma, Gabriela nunca foi reprovada, acompanha a turma - no seu ritmo - e pratica esportes para gastar energia. Boa parte do sucesso do tratamento se deve à equipe do Colégio Integral, em Curitiba, onde a menina estuda há dois anos. A direção apoiou totalmente a opção da família em não medicá-la e atua junto com a psicopedagoga da aluna, Isabel Parolin. "Não há remédio que substitua um bom professor. Quem não entende que o mundo está agitado e que as crianças são o reflexo desse ritmo opta pela medicação", diz Isabel. Cursando a 6a série, Gabriela conta com a atenção dos professores e pode realizar tarefas e provas com mais tempo do que o restante da turma. "Sempre busco informações sobre as doenças para que a escola se adapte às necessidades dos alunos e não o contrário", afirma a diretora, Mariza Pan.

Revista Nova Escola

Edição 202 maio/2007

Cegos ganham dicionário lido gratuito

Nova Escola OnLine

19 abril de 2.007

Iniciativa inédita da Fundação Dorina Nowill, de São Paulo, oferece às pessoas com deficiência visual o conteúdo lido do dicionário Michaellis da Língua Portuguesa

Meire Cavalcante

Se as pessoas com deficiência visual tivessem em casa um dicionário inteiro em braile, teriam que reservar um espaço bem generoso na estante. Por causa da grande quantidade de páginas, o livrão seria algo caro e incômodo de usar. Por isso, a Fundação Dorina Nowill para Cegos, de São Paulo, transcreveu o conteúdo do Michaellis - Dicionário Prático da Língua Portuguesa, com 36 mil verbetes, para o formato LIDA (Livro Digital Acessível). O LIDA é uma ferramenta exclusiva e inédita, desenvolvida pela entidade, que permite ao usuário navegar pelo livro digitalizado.

Para disponibilizar os textos nesse formato, os livros foram criptografados, ou seja, necessitam de senha para que possam ser acessados. Para obter gratuitamente uma cópia do dicionário, a pessoa cega deve se cadastrar na Fundação Dorina Nowill por e-mail. Com o CD e a senha pessoal, o livro pode ser acessado de qualquer computador com placa e caixa de som. A leitura é feita por meio de um sistema de voz digital que emite em áudio as palavras escritas. Além do dicionário, a Fundação prevê o lançamento de uma coleção de 300 títulos na área do Direito. "Vamos atender às necessidades do estudantes universitários. Temos essa lista de 300 obras, mas se algum estudante entrar em contato, priorizamos a necessidade dele", afirma Edgar Pinto Ferreira Filho, idealizador do projeto e diretor de tecnologia da Fundação.

Quer saber mais?

Se você tem deficiência visual e gostaria de receber o dicionário em formato LIDA, escreva um e-mail para a Fundação Dorina Nowill.

Internet

Visite o site da Fundação Dorina Nowill para Cegos e conheça outros serviços e iniciativas da entidade.

Atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino de São Paulo

ATUALIZAÇÃO EM 28 DE MARÇO DE 2.008 -

VER NOVA RESOLUÇÃO SE 11 DE 31 DE JANEIRO DE 2.008

RESOLUÇÃO SE Nº 95, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO SE 8, de 26 de janeiro de 2006 E RESOLUÇÃO SE 2, de 12 de janeiro de 2007

Dispõe sobre o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Indicação nº 12/1999 e Deliberação nº 5/2000 do Conselho Estadual de Educação, e considerando que:

- a educação especial para atendimento escolar de educandos portadores de necessidades especiais deve ser realizada, preferencialmente, na rede regular de ensino, em classes comuns com apoio de serviços especializados organizados na própria escola ou em centros de apoio regionais;

- a integração, permanência, progressão e sucesso escolar de alunos portadores de necessidades especiais em classes comuns do ensino regular representam a alternativa mais eficaz no processo de atendimento desse alunado;

- em função das condições específicas dos alunos, sempre que não for possível sua integração em classes comuns da rede escolar, a classe especial deve ser mantida na rede regular ou, ainda, quando necessário, deverá ser oferecido atendimento por meio de parcerias com instituições privadas especializadas sem fins lucrativos;

- a rede estadual já possui formas diversificadas para atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais e que os paradigmas atuais da inclusão escolar desses alunos vêm exigindo a reorganização da educação especial visando a ampliação dos serviços de apoio especializado e a renovação dos projetos pedagógicos e metodologia de trabalho das classes especiais, resolve:

- a necessidade da oferta de condições que agilizem o atendimento aos alunos da rede pública estadual com necessidades educacionais especiais;

- o disposto no Parecer CNE/CEB n º 17/2001, Resolução CNE/CEB n º 02/2001, que institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica;

- a política de ação governamental, que prevê o atendimento dos alunos da rede pública com necessidades educacionais especiais, pautada no princípio da inclusão;

- a necessidade de ampliar as possibilidades de implementar o atendimento itinerante, no Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – SAPE, da área da Educação Especial, desenvolvido junto a unidades escolares da rede pública estadual;

Resolve:

Artigo 1º - São considerados alunos com necessidades educacionais especiais aqueles que apresentam significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais decorrentes de fatores inatos ou adquiridos, de caráter permanente ou temporário, que resultem em dificuldades ou impedimentos no desenvolvimento do seu processo ensino-aprendizagem.

Artigo 2º - Os alunos portadores de necessidades especiais, ingressantes na 1ª série do ensino fundamental ou que venham transferidos para qualquer série ou etapa do ensino fundamental e médio, serão matriculados, preferencialmente, em classes comuns do ensino regular, excetuando-se os casos, cuja situação específica, não permita sua integração direta em classes comuns.

§ 1º - O encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais para serviços de apoio pedagógico especializado em salas de recursos ou em classes especiais far-se-á somente após avaliação pedagógica realizada em conformidade com o disposto na presente resolução.

§ 2º - Aplica-se aos alunos da modalidade de educação especial, as mesmas regras previstas no regimento da escola para fins de classificação em qualquer série ou etapa, independente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola.

Artigo 3º - O atendimento escolar a ser oferecido ao aluno com necessidades educacionais especiais, deverá ser orientado por avaliação pedagógica realizada pela equipe da escola podendo, ainda, contar com o apoio de profissionais da área da saúde quanto aos aspectos físicos, motores, visuais, auditivos e psico-sociais.

Artigo 4º - Caberá aos Conselhos de Classe/Ciclo/Série, ao final de cada ano letivo, aprovar relatório circunstanciado de avaliação, elaborado por professor da área, contendo parecer conclusivo, acompanhado de fichas de observação, periódica e contínua, sobre a situação escolar dos alunos atendidos pelas diferentes modalidades de educação especial.

Parágrafo único - Em conformidade com o parecer emitido pelo Conselho de Classe/Ciclo/Série, o aluno poderá ser encaminhado para classe comum, com atendimento de apoio em sala de recursos ou permanecer na classe especial.

Artigo 5º - Os alunos que apresentarem deficiências com severo grau de comprometimento, cujas necessidades de recursos e apoios extrapolem, comprovadamente, as disponibilidades da escola, deverão ser encaminhados às respectivas instituições especializadas conveniadas com a SE.

Artigo 6º - Para os alunos portadores de necessidades especiais, que não puderem atingir os parâmetros exigidos para a conclusão do ensino fundamental, as escolas poderão, com fundamento no inciso II do artigo 59 da Lei 9.394/96, expedir declarações com terminalidade específica de determinada série.

§ 1º - A terminalidade prevista no caput deste artigo somente poderá ocorrer em casos plenamente justificados mediante relatório de avaliação pedagógica, balizada por profissionais da área da saúde, com parecer aprovado pelo Conselho de Escola e visado pelo Supervisor de Ensino . , com a participação e a anuência da família, por solicitação docente em requerimento dirigido ao Diretor da Escola.

§ 2 º - O diretor da Escola designará comissão composta por três educadores da equipe escolar, dentre os quais, preferencialmente, um professor com formação na área da respectiva necessidade educacional, para avaliar o processo de aprendizagem desenvolvido pelo aluno e emitir parecer conclusivo, a ser ratificado pelo Conselho de Classe e Série, aprovado pelo Conselho de Escola e visado pelo Supervisor de Ensino.

§ 2º 3º - A escola deverá se articular com os órgãos oficiais ou com as instituições que mantenham parcerias com o Poder Público, a fim de fornecer orientação às famílias no encaminhamento dos alunos a programas especiais, voltados para o trabalho desenvolvimento das atividades, para sua efetiva integração que favoreçam sua independência e sua inserção na sociedade.

Artigo 7º - Consideradas as especificidades regionais e locais, com o objetivo de viabilizar gradativamente o disposto na presente resolução, serão organizados Serviços de Apoio Pedagógico Especializado (SAPEs), no âmbito da Unidade Escolar, por solicitação desta, com anuência da Diretoria de Ensino e da respectiva Coordenadoria de Ensino.

Artigo 8º - A implementação de Serviços de Apoio Pedagógico Especializado (SAPEs) tem por objetivo melhorar a qualidade na oferta da educação especial da rede estadual, mediante uma reorganização que favoreça a adoção de novas metodologias nas classes especiais bem como a inclusão gradativa do alunado em classes comuns do ensino regular.

Parágrafo único - Os Serviços de Apoio Pedagógico Especializado (SAPEs) serão implementados através de:

I - turmas com caráter suplementar, para atividades especializadas, desenvolvidas em sala de recursos específicos, com atendimento por professor especializado, em horários programados de acordo com as necessidades dos alunos, e, em período diverso daquele em que freqüentarem as classes comuns da própria escola ou de unidade diversa; aulas ministradas por professor especializado, em sala de recursos específicos, em horários programados de acordo com as necessidades dos alunos, e, em período diverso daquele em que o aluno frequentou a classe comum da própria escola ou de unidade diversa;

II – aulas ministradas por professor especializado, em atendimento itinerante;

II III - turmas aulas em classes especiais para alunos que, em virtude de condições específicas, não puderem ser integrados às classes comuns do ensino regular.

Artigo 9º - Na organização dos Serviços de Apoio Pedagógico Especializado (SAPEs) nas Unidades Escolares, observar-se-á que:

I - o funcionamento diário da sala de recursos será de, no mínimo, um turno de 5 horas diárias, 25 aulas semanais, para atendimentos individuais ou de pequenos grupos com turmas entre 10 e 15 alunos, de modo a atender alunos de 2 ou mais turnos;

II - o apoio suplementar oferecido aos alunos em sala de recursos terá como parâmetro o desenvolvimento de atividades que não deverão ultrapassar a 2 horas diárias e a 10 horas semanais para cada aluno;

II – as aulas do atendimento itinerante, a serem atribuídas ao docente titular de cargo como carga suplementar e ao ocupante de função-atividade na composição da respectiva carga horária, serão desenvolvidas em atividades de apoio ao aluno com necessidades educacionais especiais, em trabalho articulado com os demais profissionais da escola;

III - o funcionamento de classe especial será de 5 horas diárias para atendimento de, no mínimo, 10 e, no máximo, 15 alunos de uma mesma área de deficiência.

III – o apoio oferecido aos alunos, em sala de recursos ou no atendimento itinerante, terá como parâmetro o desenvolvimento de atividades que não deverão ultrapassar a 2 aulas diárias;

IV – o funcionamento da classe especial será de 5 aulas diárias destinadas ao atendimento de, no mínimo 10 e, no máximo 15 alunos.

Artigo 10 - A organização dos SAPEs na unidade escolar, sob a forma de sala de recursos ou de classe especial, somente poderá ocorrer quando houver:

I - comprovação de demanda avaliada pedagogicamente;

II - professor habilitado na área ou, na ausência deste, professor com Licenciatura Plena em Pedagogia e curso de especialização na respectiva área da necessidade educacional, com, no mínimo, 360 horas de duração;

III - espaço físico adequado, não segregado;

IV - recursos e materiais didáticos específicos.

V – parecer favorável da CENP, expedido pelo Centro de Apoio Pedagógico Especializado.

Parágrafo único 1 º- As turmas a serem atendidas pelas salas de recursos poderão ser instaladas para atendimento de alunos de qualquer série ou etapa do ensino fundamental ou médio e as classes especiais somente poderão ser criadas para atendimento de alunos cujo grau de desenvolvimento seja equivalente ao previsto para o Ciclo I.

§ 2º - A constituição da turma da sala de recursos e da classe especial deverá observar o atendimento a alunos de uma única área de necessidade educacional.

Artigo 11 - Os docentes habilitados para atuarem nos SAPEs serão classificados na seguinte conformidade: , deverão ter formação na área da necessidade, observada a prioridade conferida ao docente habilitado.

A resolução 8 NÃO INFORMA O QUE DEVE ACONTECER COM AS FAIXAS

Faixa I - portador de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação na respectiva área da Educação Especial;

Faixa II - portador de Licenciatura Plena em Pedagogia com cursos de especialização, com, no mínimo, 120 horas na área de Educação Especial;

Faixa III - portador de outras licenciaturas com pós graduação - strictu sensu - na área de Educação Especial;

Faixa IV - portador de diploma de Ensino Médio, com habilitação para o magistério e curso de especialização na área de Educação Especial.

Artigo 12 - Caberá ao professor de Educação Especial, além das funções docentes:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

II - elaborar plano de trabalho que contemple as especificidades da demanda existente na unidade e/ou na região, atendidas as novas diretrizes de Educação Especial a serem objeto de oportuna divulgação;

III - integrar os Conselhos de Classes/Ciclos/Séries e participar das HTPCs e/ou outras atividades coletivas programadas pela escola;

IV- orientar a equipe escolar quanto aos procedimentos e estratégias de inclusão dos alunos nas classes comuns;

V - oferecer apoio técnico pedagógico aos professores das classes comuns;

VI - fornecer orientações e prestar atendimento aos responsáveis pelos alunos bem como à comunidade.

Artigo 13 - As unidades escolares que não comportarem a existência dos SAPEs poderão, definida a demanda, contar com o atendimento itinerante a ser realizado por professores especializados responsáveis pelas salas de recursos alocados em SAPEs da região.

Artigo 14 - Caberá às Diretorias de Ensino:

I - proceder ao levantamento da demanda das classes especiais, e salas de recursos e do apoio itinerante, objetivando a otimização e racionalização do atendimento mediante o encaminhamento de alunos para outra escola ou remanejamento de recursos e equipamentos para salas de unidades escolares sob sua jurisdição;

II - propor a criação de serviços de apoio pedagógico especializado à respectiva Coordenadoria de Ensino;

III - orientar e manter as escolas informadas sobre os serviços ou instituições especializadas existentes na região, mantendo contatos com as mesmas, de forma a agilizar o atendimento de alunos.

Artigo 15 - As situações não previstas na presente resolução serão analisadas e resolvidas encaminhadas por um Grupo Especial de Trabalho, a ser instituído junto ao Gabinete desta Pasta, e encaminhadas aos órgãos centrais para as providências que se fizerem necessárias. constituído por representantes da CENP/CAPE, COGSP e/ou CEI e Diretoria(as).

Artigo 16 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SE nº 247/86. retroagindo seus efeitos em 13/02/2006.

Aprendendo sobre deficiências

Rede SACI
Edinburgo - Inglaterra, 13/04/2007

Algumas curiosidades e informações a respeito das deficiências, como fatores que podem causá-las e procedimentos a serem tomados

Comentário SACI: Traduzido do inglês e digitado em São Paulo por Maria Amélia Vampré Xavier.

Paul Eunson

Deficiências representam um problema importante para crianças em países em desenvolvimento. Muitas crianças têm algum tipo de limitação, dificuldades de movimentação, de visão, audição ou aprendizado (esta última às vezes chamada de deficiência mental). Muitas dessas limitações são de caráter secundário e não impedem que a criança leve vida normal. Na medida em que mais crianças têm a oportunidade de freqüentar a escola, as limitações que envolvem visão, audição e aprendizado se tornam mais importantes.

O texto abaixo fala sobre algumas das principais deficiências evitáveis entre bebês e crianças pequenas em países em desenvolvimento. Intervenções diferentes podem ser necessárias em períodos diferentes da vida de uma criança, incluindo antes da concepção e nascimento. Algumas deficiências podem ser evitadas através de intervenções específicas tais como vacinação ou implementação de micronutrientes. Em outros casos, o elo entre uma enfermidade e uma deficiência subseqüente é conhecido mas não existe intervenção específica.

Doenças da infância agudas comuns não somente causam mortes, mas têm o efeito de causar deficiências. Programas bem sucedidos, que reduzam mortes, também têm a probabilidade de reduzir o número de crianças com deficiências.

Malária grave afeta cerca de 3 milhões de crianças africanas todos os anos. Presentemente, registra-se a morte de um terço destas crianças. Entre as que sobrevivem, 15 por cento ficam com problemas neurológicos graves, bem como com dificuldades de aprendizado. Sarampo e complicações de meningite podem também resultar em deficiências.

Uma criança com desidratação grave pode sofrer um ataque, resultando em paralisia cerebral, epilepsia e dificuldades de aprendizado. Trabalhadores em saúde podem reduzir mortes, subnutrição e deficiências como resultado de gastroenterite ao encorajar o uso de sais de rehidratação oral e trabalhando com comunidades para estabelecer e proteger o suprimento de água limpa da população.

Doenças crônicas também podem afetar o desenvolvimento de uma criança. Estas limitações podem ser difíceis de mensurar, uma vez que podem estar "escondidas" pelos sintomas da doença. Entre as doenças e complicações resultantes que podem causar deficiências vamos incluir:

*Asma: causa dificuldade respiratória e sono agitado, o que resulta em resistência baixa e dificuldade de concentração.

*Subnutrição: resulta em crescimento deficitário de músculos e em dificuldades de aprendizado.

*Infecção crônica: ancilostomíase (parasita intestinal) e esquissostomose - causam anemia.

Programas por períodos mais longos que reduzem a deficiência incluem melhora no cuidado primário com a saúde, melhor acesso a diagnóstico e tratamento precoces, fornecimento de água potável, e a melhora no ensino das primeiras letras às mulheres. Mulheres que sabem ler utilizam melhor clínicas que prestam serviços antes do parto, rehidratação oral por sais e serviços de imunização. Ao apoiar a melhora do acesso à boa nutrição e educação das meninas, hoje, podemos promover a saúde de crianças na próxima geração.

Linhas mestras gerais para a prevenção de deficiências em crianças:
Antes da gravidez:
- vacinas meninas entre 12 e 14 anos de idade contra a rubéola;
- fornecer iodo e ácido fólico em quantidade suficiente para a dieta da mulher antes da gravidez.

Durante a gravidez:
- Estimular uma dieta adequada com micronutrientes suficientes;
- Dar suporte às mães para que recebam cuidado adequado antes do parto;
- Detectar e tratar doenças sexualmente transmissíveis.

Durante o parto e o primeiro mês do bebê:
- Assegurar que o parto seja realizado por uma pessoa da área da saúde devidamente treinada;
- Dar todo apoio e cuidado néo-natal a bebês prematuros e de baixo peso;
- Encorajar amamentação materna.

Crianças de idade pré-escolar:
- Monitorar o desenvolvimento da criança e escutar as preocupações dos pais;
- Prevenir deficiência de vitamina A;
- Vacinar contra o sarampo, poliomielite e difteria, coqueluche e tétano, de conformidade com a orientação do próprio país;
- Identificar e tratar prontamente doenças que potencialmente causam deficiências, como meningite;
- Estimular um ambiente seguro no lar e na comunidade.

Principais causas de deficiência na infância e respectivas intervenções:

Causa: poliomielite.
Efeitos incapacitantes: afeta os membros, causa dificuldades de andar e se movimentar.
Intervenção: vacinação.

Causa: sarampo/deficiência de vitamina A.
Efeitos incapacitantes: pode causar xeroftalmia e cegueira.
Intervenção: vacinação, cápsulas de vitamina A.

Causa: rubéola.
Efeito incapacitante: pode causar deficiências, como a surdez no bebê no período da gravidez.
Intervenção: Vacinação de meninas.

Causa: deficiência de iodo.
Efeito incapacitante: pode causar cretinismo e dificuldades de aprendizado.
Intervenção: sal iodado, cápsulas de óleo iodado.

Causa: complicações de meningite.
Efeito incapacitante: demora no tratamento pode causar dificuldades de aprendizado.
Intervenção: vacinação, pronta identificação e tratamento.

Causa: asfixia de parto resultante de parto prematuro e/ou trabalho de parto obstruído.
Efeito incapacitante: pode causar paralisia cerebral.
Intervenção: melhora no cuidado antes do parto, treinamento de assistentes de parto - tradicionais parteiras.

Causa: minas de terra.
Efeitos incapacitantes: causa perda dos membros.
Intervenção: limpeza de minas, ensinar as crianças a terem consciência das minas e seu perigo.

Causa: acidentes de carro.
Efeito incapacitante: pode causar lesões aos membros, à espinha dorsal e à cabeça.
Intervenção: campanhas de segurança nas estradas, limites de velocidade.

(dados extraídos CBR News issue 25 2nd quarter 1997)

Níveis de alfabetização

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Em premiada carreira de mais de 50 livros, autora valoriza o simbólico e a diversidade no comportamento

Beth Néspoli

Autora de clássicos da dramaturgia infantil como Pluft, o Fantasminha, Maria Clara Machado (1921-2001), em entrevista ao Estado, observou que, embora prestigiada por sua obra, seu nome jamais era citado numa lista de grandes dramaturgos. 'Não tenho dúvidas que isso se dá pelo fato de eu escrever para crianças.' A queixa procede. Mas se ainda resiste a idéia de que literatura infantil é arte menor, escritoras como Eva Furnari estão em plena atividade para quebrar de vez esse preconceito.

Autora de mais de 50 livros, ela tem no currículo prêmios importantes, entre eles seis Jabutis - por Truks, 1991; A Bruxa Zelda e os 80 Docinhos, 1996; Anjinho, 1998; Circo da Lua, 2004; e dois, ilustração e texto, por Cacoete, 2006 -, oito indicações de 'altamente recomendável' pela Federação Nacional do Livro para Infância e Juventude e ainda o APCA pelo conjunto da obra.

Basta ler um livro como Nós - sobre uma menina que descobre perplexa a formação de nó no seu dedo do pé, depois nas pernas, mais tarde no pescoço, a cada vez que ela engole o choro - para perceber que Eva não foge de temas difíceis. Cacoete, por exemplo, tem temática complexa: a dificuldade de acompanhar as velozes transformações do mundo contemporâneo. A principal especificidade, e qualidade, desta literatura, está na forma lúdica como trata tais temas.

A protagonista de Nós, por exemplo, vive cercada de borboletas coloridas e isso atrai a gozação dos 'normais' de sua cidade, onde as bicicletas voam e as pessoas nascem em repolhos. No livro Umbigo Indiscreto, os personagens nem são gente, são os bolofofos; na terra deles, 'ter orelha de abano é o máximo da beleza' e as emoções se revelam pela cor do umbigo. Padrões caducos de comportamento são o tema de Abaixo das Canelas, cuja história se passa numa cidade onde as pessoas andam até peladas - e a ilustrações disso são ótimas -, porém jamais descalças. Elas perderam a memória do motivo que originou tal padrão de conduta. Diante de tantas histórias e personagens, tantos livros, entre eles algumas obras-primas, o Estado foi procurar a autora para uma conversa.

Eva Furnari mora numa bonita casa em Santo Amaro. Na varanda, além de seu gato, há os dos vizinhos que estão sempre por ali em busca de um afago, mesmo os mais bagunceiros, que derrubam os vasos de plantas da janela, cena presenciada pela reportagem do Estado. A passos de sua casa, nos fundos da casa de uma vizinha, Eva instalou o seu ateliê, cujas janelas se abrem para um singelo jardim. Nascida em Roma, seus pais migraram para o Brasil quando ela tinha dois anos de idade. Formou-se em arquitetura na USP e começou escrever para crianças em 1980, inicialmente em livros sem texto, contando histórias através das imagens que criava. Entre esses, uma personagem que ficou famosa até em tirinhas de jornal, A Bruxinha Atrapalhada. Aos poucos as palavras foram surgindo e atualmente ilustrações e palavras têm igual peso em sua literatura.

Começamos por debater sobre temas recorrentes em sua obra, como a valorização da diversidade e os seus inusitados finais felizes. Por exemplo, tudo acaba bem para a menina de Nós, mas ela também descobre, na nova cidade em que vai viver, que algum nozinho discreto quase todos têm. 'Há por aí um modelo de perfeição e a gente sofre muito por não se encaixar nesse modelão', argumenta Eva. 'Nem Deus criou a perfeição. Se a gente for pensar, a natureza é uma experimentação só, há milhares de anos (risos). Se fomos criados à semelhança de Deus, então devemos levar em conta que ele experimentou tanto para chegar numa orquídea... Quantos dinossauros extinguiu para chegar num gato?' Nós, Umbigo Indiscreto, os livros da Coleção Bobos da Corte, entre outros, tratam desse assunto: aceitação da imperfeição.

Seja qual for a temática abordada, Eva considera fundamental tratá-la no campo do simbólico. Nada da história de uma garotinha discriminada por ser gorda, feia, ou manca. Nada de lição de moral. 'Acho importante tirar as questões do contexto comum. Gosto da trajetória clássica de quem se depara com obstáculos e os supera. Mas é preciso ter conexão com o imaginário', diz. 'Já me aconteceu de criar histórias apenas racionalmente, mas o resultado é lixo, eu rejeito', diz.

Como há um bom mercado para o livro infantil, certamente 'produtos' criados com a 'intenção' do didatismo não faltam. 'O cérebro da gente é dividido em três partes: a intuitiva, mais antiga, igualzinha à do jacaré; a racional e a emocional. Se você faz um desenho apenas com a parte racional o traço sai mecânico, sem vitalidade, sem alma. Por exemplo, cada sorriso tem uma nuance diferente, não existem dois sorrisos iguais. Mas para perceber isso - e desenhar nuances - é preciso criar conectado com o inconsciente e alquimizar essas partes: imaginação, intuição, sensibilidade artística e raciocínio lógico estruturado. Existem histórias infantis aí que não têm história nenhuma, são livros de auto-ajuda para crianças.'

Não que ela negue a importância da arte como instrumento de formação da criança. 'A literatura é um meio fantástico de ensinar alguma coisa, de transmitir valores. Claro que o leitura de livros não dispensa os conselhos, a conversa com pais e educadores. Mas se a literatura é boa, genuína, se tem humor, emoção, se o personagem existe, o autor vai fundo, então sua leitura envolve emoção, torna-se experiência e provoca transformação interna. O aprendizado de valores feito assim é profundo, porque une ética, estética e emoção.'

Não é difícil perceber os autores que alimentam o imaginário da autora. Num mural de seu ateliê, além de desenhos por ela assinados, estão imagens do psicanalista Carl Jung, do escritor Hans Christian Andersen e do antropólogo Mircea Eliade, autor do livro O Mito do Eterno Retorno (Editora Mercuryo). Além de escrever e desenhar - duas ações de um processo único de criação - Eva dá palestras em escolas. Entre outras coisas, aborda os problemas enfrentados por pais e educadores com as mudanças da sociedade.

'Antigamente, os pais diziam que a gente não podia colocar os cotovelos na mesa e a gente aceitava. De onde vem essa regra? As famílias eram grandes, as mesas pequenas. A regra tinha significação profunda: respeito com o vizinho. Hoje as famílias são pequenas, crianças comem diante da TV. E essa regra está desconectada de seu princípio ético', argumenta. Como se atualizar regras? 'Essa é uma pergunta que têm que pais e educadores têm de fazer o tempo todo. Quais são as novas regras para os mesmos princípios éticos? Os pais de hoje estão com uma bomba complicada nas mãos. É preciso dar limites, mas num mundo em que o indivíduo, que estava muito oprimido, foi liberado pela psicologia, pela liberação de mulher, pela liberação sexual. A gente está reelaborando. Mas não estamos no caos, estamos em processo, a caminho de construir algo novo.

Extraído de
O Estado de São Paulo
Caderno 2
25 de dezembro de 2.006