quinta-feira, agosto 18, 2016

Inclusão aumenta, mas acesso ao Ensino Médio ainda é desafio

Em uma década, o número de alunos com alguma deficiência cursando o ensino médio triplicou. Mesmo assim, eles representam apenas 0,8% do total de matrículas neste nível de ensino, de acordo com o Censo Escolar do MEC de 2015. Em números absolutos, são apenas 62 mil, num universo de cerca de 8 milhões de alunos. O crescimento do número de estudantes com alguma deficiência é verificado em todas as etapas da educação básica, mas o movimento de inclusão vai perdendo força até chegar ao ensino médio.

No primeiro ciclo do ensino fundamental, os alunos com deficiência correspondem a 2,9% do total de matrículas, proporção que diminui para 1,8% na segunda etapa deste nível de ensino, atingindo apenas 0,8% no ensino médio. Os dados sinalizam que, apesar dos avanços ao longo dos anos, muitos estudantes vão ficando pelo caminho e abandonam as escolas.

Ainda que os desafios de acesso e progressão continuem significativos, a análise dos dados de todos os cerca de 900 mil alunos com alguma deficiência matriculados em todos os níveis da educação básica revela que houve avanço expressivo na proporção desses estudantes matriculados em classes comuns. Em 1998, apenas 13% conviviam com as demais crianças nas mesmas salas de aula. Em 2014, este percentual já era de 79%, sendo 98% no ensino médio, em que pese ainda serem poucos os jovens com deficiência que chegam até este nível de ensino.

Este crescimento foi resultado de diversas políticas públicas adotadas nesse período que sinalizaram para o direito dessas crianças, jovens e adolescentes à escola comum. No ano de 2008, por exemplo, foi aprovada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política segue as diretrizes legais estabelecidas em níveis internacional e nacional, preconizadas, entre outras referências, pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2006.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

De acordo com a Política, cabe à educação especial atuar, por meio dos professores responsáveis pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de serviços e recursos ofertados nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em favor da eliminação e minimização dos efeitos excludentes das barreiras de qualquer natureza (físicas, arquitetônicas, comunicacionais, sociais e atitudinais) que dificultem ou impeçam a convivência e a aprendizagem dos estudantes com deficiência em turmas comuns.

Apesar do arcabouço legal e das políticas educacionais orientarem para a inclusão dos estudantes com deficiência nas turmas comuns, tal processo esbarra num conjunto de problemas que afetam a educação básica brasileira como um todo, com forte repercussão no ensino médio. Entre elas, a principal é o baixo nível de aprendizagem ao longo do ensino fundamental, cujas consequências, muitas vezes, são a reprovação e o abandono da escola. Tal movimento não se restringe aos estudantes com deficiência, transtornos globais ou com altas habilidades, mas as barreiras tendem a ser maiores para esta população.

CURRÍCULO EXTENSO É ENTRAVE

Além das barreiras econômicas (que afetam de maneira mais intensa a população com alguma deficiência), há também aquelas existentes no próprio ambiente escolar. Do modelo de ensino predominante à organização curricular fragmentada em disciplinas estanques, passando por práticas pedagógicas massificadoras, orientadas pela ideia de que todos os alunos aprendem ao mesmo tempo e da mesma forma, todos esses fatores contribuem para que o desafio da democratização do acesso ao sistema escolar seja mais acentuado para os adolescentes e jovens com deficiência.

Um dos desafios é a superação de uma escola que funcione com um currículo composto por um elenco extenso de disciplinas e focada em preparar seus estudantes para o vestibular. Nesse sentido, Eliane de Souza Ramos, pesquisadora do Laboratório de Estudo e Pesquisa em Ensino e Diferença da Unicamp, defende que é importante que a escola ancore-se na realidade local através de um Projeto Político Pedagógico (PPP) que represente, organize e sistematize os propósitos educacionais em ações alinhadas com as demandas e necessidades de todo o grupo – equipe gestora, professores comuns e de educação especial, tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais, guias, intérpretes, cuidadores, funcionários, alunos e familiares.

O professor de AEE pode desempenhar um papel essencial no sentido de eliminar barreiras, a fim de favorecer o desenvolvimento, a aprendizagem, bem como a convivência e o compartilhamento de interesses entre os estudantes – independentemente de terem deficiência ou não. Para tanto, ele deve trabalhar em parceria com professores da sala comum, apoiando-os no sentido de propor estratégias, recursos e tecnologias que eliminem ou minimizem as barreiras existentes na escola e que impedem a convivência, o desenvolvimento e a aprendizagem entre todos os alunos.

Rodrigo Mendes, diretor-executivo do Instituto Rodrigo Mendes, destaca que promover a interação do professor de AEE com os docentes da sala comum é um desafio que se apresenta no ensino médio, em função da tendência de fragmentação do currículo e, consequentemente, do grande número de professores.

A superação desse desafio depende, no nível das políticas educacionais, de uma reformulação do ensino médio, mas também se efetiva no nível da escola na medida em que as equipes se organizem e trabalhem buscando essa interação. Foi o que aconteceu na Escola Estadual de 1º e 2º graus Coronel Pilar, em Santa Maria (RS). A instituição recebe alunos com deficiência desde a década de 1990, matriculados inclusive no ensino médio. Ao longo do tempo, a escola desenvolveu um trabalho que possibilita o avanço desses estudantes, no qual a interação dos professores da sala de aula e de AEE é um dos eixos. A experiência da instituição revela um percurso que se constrói no cotidiano, na medida em que as demandas surgem, seja por parte do professor, seja por parte do aluno.

Nesse processo, é fundamental considerar as diferenças e especificidades dos alunos atendidos no AEE, buscando-se alternativas e soluções adequadas para cada caso. Afinal, as necessidades e possibilidades de dois adolescentes com síndrome de Down são distintas, assim como entre estudantes com baixa visão ou com deficiência física. 

TRABALHO COLETIVO

Não se trata, portanto, apenas de acolher o estudante com deficiência que chega à escola; é necessário um trabalho coletivo, que envolva toda a equipe escolar e não somente que terão contato direto com o aluno. Um trabalho que envolve a elaboração de um plano individualizado para o estudante, o desenvolvimento de estratégias e recursos adequados, bem como o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre professores, coordenadores, técnicos. Por isso, a inclusão escolar colabora para desencadear um movimento no qual o aluno – qualquer aluno, não necessariamente o aluno com deficiência - é colocado no centro do processo de aprendizagem, no sentido de que suas necessidades, demandas e interesses passam a ser ponto de partida para se mobilizar recursos e meios visando à promoção de seu desenvolvimento.

O gestor é a figura-chave da escola para que esse processo seja desencadeado, considerando sua condição de liderança capaz de garantir que a inclusão permeie as diretrizes e práticas educacionais da instituição. Ao mesmo tempo, cabe a ele desempenhar um papel fundamental: fomentar entre os integrantes da equipe escolar e, também, na comunidade de pais a visão de que a garantia de equidade e o respeito às diferenças são valores dos quais não se pode abrir mão no ambiente escolar.


PARA SABER MAIS
  • Educação especial e inclusão: por uma perspectiva universal (2013), Martinha Clarete Dutra dos Santos: goo.gl/6G6JMy
  • Ensino médio inclusivo: o começo da caminhada (2014), Augusto Galery: goo.gl/xnGP0m
  • Diferenciar para incluir: a educação especial na perspectiva da educação inclusiva (2011), Maria Teresa Eglér Mantoan: goo.gl/ZeUynS
  • Histórico da legislação sobre inclusão (2014). Todos pela Educação: goo.gl/5i444M
  • Marcos políticos legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva (2010), MEC: goo.gl/FCfDWz
  • O caso da Escola de Graduação em Educação de Harvard (2015), E. B. O’Donnell: goo.gl/Rvbm05
  • Outro Olhar (2014), documentário de iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes, com apoio do Instituto Unibanco, Instituto Alana e Itaú BBA, e produção de Maria Farinha Filmes: youtu.be/NsSlczaRC_4
 
FONTE: Instituto Unibanco - Aprendizagem em foco nº 15 - ago.2016

sexta-feira, junho 24, 2016

SP Rede do Saber Videoconferência "Educação Especial: Plano de Atendimento Individualizado"

Educação Especial  

Videoconferência apresenta o Plano de Atendimento Individualizado. Dia 27/06, às 9h.
ASSISTA A GRAVAÇÃO

Nome da Videoconferência: Educação Especial: Plano de Atendimento Individualizado - PAI
Data: 27/06/2016
Horário: das 9h às 10h30



Supervisores de ensino, PCNP, responsáveis pela Educação Especial, diretores de escola, professores-coordenadores e professores especializados das salas de recursos participarão de uma videoconferência, que terá como objetivo orientar a rede estadual de educação sobre os procedimentos pedagógicos referentes à elaboração do Plano de Atendimento Individualizado.

Os videoconferencistas serão: Vivian de Almeida e Danilo Namo, do Centro de Atendimento Especializado (CAESP), Cida Monson, psicopedagoga, e João Henrique Bonini do Nascimento, professor interlocutor.

A videoconferência será transmitida pela Rede do Saber, e a interação poderá ser feita pelo e-mail faleconosco@rededosaber.sp.gov.br.

quinta-feira, junho 09, 2016

SP Resolução SE 8, de 29-1-2016 - Atuação de Docentes em Libras nas Escolas da Rede Estadual de Ensino

Resolução SE 8, de 29-1-2016

Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas 
 
O Secretário da Educação, com fundamento na legislação que regula e regulamenta a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e considerando a necessidade de assegurar atendimento adequado ao aluno com deficiência auditiva, surdo ou surdocego, proporcionando-lhe acesso aos conteúdos curriculares desenvolvidos em ambientes escolares, 
 
Resolve:
 
Artigo 1o - Serão atribuídas aulas a docente para atuar, como interlocutor da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na unidade escolar que contar com alunos matriculados em ano/ série do ensino fundamental ou médio, inclusive na Educação de Jovens e Adultos - EJA, com deficiência auditiva, surdos ou surdocegos e que utilizem a LIBRAS como forma de comunicação, observado o disposto na presente resolução.

Artigo 2o - Para atuação como intérprete, instrutor-mediador ou guia-intérprete,  o docente deverá possuir qualificação que o habilite ao atendimento:

I - na função de intérprete, a alunos com deficiência auditiva e surdos, em sala de aula e em todos os espaços de aprendizagem em que se desenvolvem atividades escolares;

II - na função de instrutor-mediador ou guia-intérprete, a alunos surdocegos, em sala de aula e nas demais dependências da unidade escolar, sendo que, para essa função exigir-se-á a qualificação em LIBRAS Tátil e Braille Tátil.

§ 1o - O docente, na função de guia-intérprete, atuará na inclusão da pessoa surdocega pós-linguística, ou seja, aquela que adquiriu a surdocegueira após a aprendizagem da LIBRAS ou do Sistema Braille;

§ 2o - O docente, na função de instrutor-mediador, atuará como intérprete e mediador de informações entre o meio e a pessoa surdocega pré-linguística, ou seja, aquela que adquiriu a surdocegueira antes da aquisição de uma língua, seja da LIBRAS, seja do Sistema Braille.

Artigo 3o - Para atuar no ensino fundamental e/ou médio, acompanhando o docente da classe ou do ano/série, o professor interlocutor deverá comprovar ter habilitação ou qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e ser portador de, pelo menos, um dos títulos a seguir relacionados:

I - diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior; 
 
II - diploma de licenciatura plena; 
 
III - diploma de nível médio com habilitação em magistério; 
 
IV - diploma de bacharel ou tecnólogo de nível superior.

§ 1o - A comprovação da habilitação ou qualificação, para a atuação a que se refere o caput deste artigo, dar-se-á com a apresentação de, pelo menos, um dos seguintes títulos:

1 - diploma ou certificado de curso de licenciatura em “Letras -LIBRAS”;

2 - certificado expedido por instituição de ensino superior ou por instituição credenciada por Secretarias Estaduais ou Municipais de Educação;

3 - certificado de habilitação ou especialização em Deficiência Auditiva/ Audiocomunicação com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas em LIBRAS;

4 - diploma de curso de licenciatura acompanhado de certificado de proficiência em LIBRAS, com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas;

5 - diploma de curso de licenciatura, com mínimo de 120 (cento e vinte) horas de LIBRAS no histórico do curso.

§ 2o - Para atuação como instrutor-mediador ou como guia-intérprete, o professor interlocutor deverá ainda comprovar ter conhecimento e domínio da Língua de Sinais Tátil, mediante apresentação de certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas e/ou de Dactilologia (alfabeto manual tátil) com proficiência em leitura, escrita e transcrição em Braille (tradicional ou tátil), apresentando certificado de curso de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas.

§ 3o - Na ausência de docentes que apresentem habilitação/ qualificação, na conformidade do previsto neste artigo, deverão ser observadas as qualificações previstas para as aulas do Atendimento Pedagógico Especializado - APE, atendendo ao disposto na resolução concernente ao processo anual de atribuição de classes e aulas.

§ 4o - Persistindo a necessidade de docente interlocutor da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na forma de que trata o parágrafo anterior, poderão ser atribuídas aulas a portador de diploma de nível médio com certificado de curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 horas em LIBRAS, em caráter excepcional, até que se apresente docente habilitado ou qualificado.

Artigo 4o - O professor interlocutor será remunerado com base no valor fixado na Escala de Vencimentos - Classe Docentes (EV-CD), na seguinte conformidade:

I - no campo de atuação “classe”: como Professor Educação Básica I, na Faixa 1 e Nível I ou na Faixa e Nível em que estiver enquadrado; 
 
II - no campo de atuação “aulas”:
 
a) como Professor Educação Básica II, na Faixa 1 e Nível I ou na Faixa e Nível em que estiver enquadrado;

b) como Professor Educação Básica I, na Faixa 1 e Nível I ou na Faixa e Nível em que estiver enquadrado.

Artigo 5o - O professor interlocutor cumprirá o número de horas semanais correspondentes carga horária da classe/ano/ série/termo em que irá atuar, inclusive nas aulas de Educação Física, mesmo quando ministradas no contraturno das aulas da classe, participando do desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas diárias.

§ 1o - O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA, que contar com alunos matriculados com deficiência auditiva, surdos ou surdocegos e que utilizem a LIBRAS como forma de comunicação, poderá atribuir carga horária ao docente interlocutor na seguinte conformidade:

1 - 1(um) professor para atendimento de até 15 (quinze) alunos: a carga horária correspondente à da Jornada Inicial de Trabalho Docente;

2 - 1(um) professor para atendimento de mais de 15 (quinze) alunos: a carga horária correspondente à da Jornada Integral de Trabalho Docente.

§ 2o - Qualquer uma das cargas horárias a ser atribuída ao professor interlocutor, na conformidade do que estabelece o parágrafo 1o deste artigo, deverá ser distribuída ao longo dos três turnos de funcionamento do CEEJA.

§ 3o - Nas Escolas de Tempo Integral - ETI e nas escolas do Programa de Ensino Integral - PEI, a carga horária, de que trata o caput deste artigo, deverá ser atribuída a dois docentes, atendido o limite das aulas frequentadas pelo aluno.

§ 4o - Os docentes que atuarem em escolas do Programa de Ensino Integral - PEI, não se sujeitarão ao Regime de Dedicação Plena Integral (RDPI), não fazendo jus, portanto, à Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI).

Artigo 6o - Caberá à Unidade Escolar: 
 
I - identificar a demanda de alunos que utilizam a LIBRAS como meio de comunicação; 
 
II - racionalizar o atendimento, por ocasião da matrícula, conforme demanda identificada.

Artigo 7o - Caberá à Diretoria de Ensino:

I - promover orientação técnica aos professores interlocutores, ressaltando o  preceito da imparcialidade diante da autonomia de atuação e do desempenho do professor da classe/ano/série/termo, e sua não interferência no desenvolvimento da aprendizagem dos demais alunos;

II - orientar e esclarecer os gestores e os docentes das unidades escolares sobre a natureza das ações a serem desenvolvidas pelo professor interlocutor, com vistas a promover condições de aceitação das adequações necessárias à implementação do atendimento especializado;

III - propor, quando necessário, a realização de cursos de formação continuada  em LIBRAS, de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas, promovidos por instituições indicadas pela Diretoria de Ensino e credenciadas pela Escola de  Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, Paulo Renato Costa Souza - EFAP da Secretaria da Educação.

Artigo 8o - Caberá à Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB, em  articulação com os demais órgãos centrais da Pasta:

I - expedir normas e diretrizes didático-pedagógicas, bem como definir critérios  procedimentos, visando a subsidiar as Diretorias de Ensino na realização de orientações técnicas, destinadas aos professores interlocutores, e nos esclarecimentos aos gestores e demais docentes das unidades escolares;

II - autorizar e credenciar instituições para a realização de cursos da LIBRAS nas Diretorias de Ensino;

III - decidir sobre situações atípicas, solucionando casos omissos.

Artigo 9o - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução SE 38, de 19-06-2009
Publicação do Diário Oficial de 30 de Janeiro de 2016

SP Rede do Saber Videoconferência "Educação Especial: Deficiência Auditiva"

Educação Especial: Deficiência Auditiva 
ASSISTA A GRAVAÇÃO

Nome da Videoconferência: Educação Especial: Deficiência Auditiva
Data: 30/05/2016



Divulgação do programa.

Os videoconferencistas são: João Henrique Bonini do Nascimento - Professor, Danilo Namo - CAESP/CAPE, Vivian de Almeida - CAESP/CAPE e Lucila Rossit - Fonoaudióloga Chefe - FFM.

terça-feira, junho 07, 2016

UEPA - Encontro traz formação para Educação Especial

Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, criada em 2008 pelo Ministério da Educação (MEC), alunos com deficiência, transtornos no desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação têm o direito a frequentar a sala de aula e receber o ensino especializado.

Para tratar da Educação Especial, formação de educadores, aprimoramento das práticas pedagógicas, direitos da pessoa com deficiência, comunicação e tecnologias para deficientes, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Castanhal, realiza o II Encontro Amazônico de Educação Especial.

A programação ocorre nos dias 8 e 9 de junho, de 8h as 18h, no campus XX, localizado na Rua Pedro Porpino, na PA 320, bairro do Salgadinho, nº 1181. Nas mesas redondas haverá a presença de advogados, comunicadores, psicopedagogos, mestres e doutores em Educação, que abordarão assuntos como Memória da Educação Especial em Castanhal, Santa Maria do Pará, Igarapé Açu; o Ensino de Música na Escola; Tecnologia Assistiva; Deficiência Intelectual e o Processo de Inclusão; Dificuldades para Implementação da Educação Especial; Comunicação Científica e Relatos de Experiências, entre outros.

Além das mesas terão os minicursos sobre Dislexia; o Ensino de Música na Perspectiva da Inclusão; e Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar. A programação é aberta a alunos, professores e pais de pessoas com deficiência.

INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser feitas mediante o formulário eletrônico disponível para download em www.gepeeam.com. O arquivo preenchido deve ser encaminhado até 8 de junho para o e-mail gepeeam2016@gmail.com . É cobrado o valor de R$ 20 de taxa de inscrição para o público ouvinte e para os participantes de oficinas R$25.

O pagamento deve ser feito por meio de depósito bancário especificado na ficha de inscrição. O comprovante de depósito também deve ser enviado para o e-mail do evento.

As inscrições para os interessados em submeter trabalhos se encerraram em 16 de abril. Os trabalhos de apresentação em pôsteres e orais constarão nos anais do Encontro.

O Encontro é organizado pelo Grupo de Pesquisa em Educação Especial da Amazônia (Gepeeam). O Grupo espera que com o evento possa se expandir as pesquisas nas áreas da Educação Especial, contribuir na formação docente de alunos e professores das redes de educação, abrir espaço para novos estudos a partir das experiências e pesquisas apresentadas no evento, assim como mostrar o trabalho realizado pelo grupo de pesquisa Gepeeam.

Confira aqui a programação

terça-feira, maio 31, 2016

SP Rede do Saber Videoconferência "Atendimento pedagógico aos alunos em tratamento de saúde - doenças mentais"

Atendimento pedagógico aos alunos em tratamento de saúde: doenças mentais  
Profissionais da educação receberam orientações sobre práticas pedagógicas por meio de videoconferência.
ASSISTA A GRAVAÇÃO

Nome da Videoconferência: Atendimento pedagógico aos alunos em tratamento de saúde - doenças mentais
Data: 31/05/2016
Horário: das 13h às 15h



O objetivo da videoconferência é orientar as equipes das diretorias de ensino, escolas e professores sobre as práticas pedagógicas referentes ao atendimento de alunos em tratamento de saúde em classes hospitalares, atendimento domiciliar e hospitais de custódia, com ênfase na doença mental.

Os videoconferencistas são: Carolina Quedar Catelli, do CAESP/CAPE, Carolina Bessa, do CAESP/NINC, Caio Rodrigues César de Toledo, psicólogo-chefe, da FFM, e Bruno Nunes Ricci Carlos, diretor do núcleo de Educação e Recreação SAP.

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