SP - Educação aumenta valor de repasses e firma convênios com APAEs e outras entidades

Aumento é de 14% na verba repassada por aluno com deficiência, cerca de R$ 4,1 mil por estudante

Foi anunciada nesta sexta-feira (17) a ampliação do investimento no convênio com APAEs e outras entidades que atendem a alunos com deficiência em todo o Estado de São Paulo. No total, serão investidos cerca de R$ 115 milhões para atendimento de 28 mil estudantes. Em relação a 2013, o valor repassado para cada um dos alunos cresceu em torno de 14%, passando da média de R$ 3,6 mil para R$ 4,1 mil per capta.

O anúncio foi realizado pelo governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação, professor Herman Voorwald. A verba global dos convênios cresceu dos R$ 110,5 milhões investidos no ano passado para os atuais R$ 115 milhões. No total, serão 295 convênios assinados, dez deles inéditos e outros 285 renovados.

"Somos pioneiros nos programa de inclusão e as parcerias com as entidades assistenciais oferecem um importante subsídio para o atendimento a alunos com deficiências graves que não podem ser incluídos no ensino regular da rede estadual", afirma o secretário da educação, professor Herman Voorwald.

Os recursos repassados pela Secretaria às APAEs e entidades são utilizados para pagamento de professores, diretores e coordenadores pedagógicos, além da manutenção das classes.

Do total de instituições, 258 são APAEs e as demais 37 são entidades assistenciais que também atendem alunos deficientes e autistas. Todas oferecem atendimento pedagógico e educacional para crianças e jovens com deficiência motora, visual, mental ou auditiva, e também para autistas.

Educação especial

Atualmente, a rede estadual de ensino tem em escolas regulares 55,8 mil alunos com deficiência – física e intelectual – atendidos por meio das políticas de inclusão da Secretaria. Além das salas de recurso e instrumentos específicos, os professores são capacitados constantemente em cursos oferecidos pela Escola de Formação dos Professores (EFAP).

 

fonte: SEESP

SP - Educação investe R$110,5 milhões no atendimento de alunos com deficiência

da SEESP

Valor será empregado em convênios com instituições como a APAE

Neste ano, serão investidos R$ 110,5 milhões no atendimento a alunos autistas e com deficiências graves que não podem ser incluídos no ensino regular da rede estadual. Com a ação, mais de 32 mil estudantes com necessidades educacionais especiais serão beneficiados.

A verba será destinada a convênios com 298 instituições assistenciais, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs). Todas oferecem atendimento pedagógico e educacional para crianças e jovens com deficiência motora, visual, mental ou auditiva, e também para autistas.

Educação inclusiva precisa dar condições adequadas de acesso, avaliam Apaes

21/09/2008 17h56

O Ministério da Educação (MEC) publicou na última semana decreto que reestrutura o ensino para pessoas com deficiência, a chamada educação especial. Para a coordenadora-geral da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Erenice de Carvalho, a educação inclusiva só se garante com as condições adequadas de atendimento a esse público. “A atitude de muitas escolas ainda não é de aceitação, mas de reserva aos alunos com alguma necessidade especial”, observa. Para Erenice, a nova regulamentação representa uma “real oportunidade de que as necessidades especias sejam atendidas”.

A representante esclarece que as Apaes defendem o modelo da educação inclusiva, em que os alunos com deficiência estudam em escolas regulares junto com o restante dos estudantes, desde que haja as condições de atendimento. "As Apaes surgiram quando não havia na sociedade a oportunidade de escolarização dessas pessoas. As escolas restritas às crianças especiais ainda existem na Apae, mas em reação a uma inclusão que não é efetiva. A inclusão é o que sempre sonhamos, mas é preciso ver a maneira como isso está sendo feito”, diz.

Segundo o último censo educacional do MEC, o número de matrículas da educação especial praticamente dobrou, passando de 337 mil alunos em 1998 para 654 mil alunos em 2007. A rede pública responde por 63% desses alunos, mas apenas 83 mil recebe atendimento educacional especializado.

“No Brasil existe uma dívida social com esse segmento que por muito tempo foi atendido pela filantropia e pela caridade em razão da desincumbência do estado. Depois da assinatura de vários tratados internacionais, o Brasil vem desenvolvendo novas políticas em todas as área. Na educação, os números de matrícula mostram isso”, disse a coordenadora geral de políticas de inclusão do MEC, Martinha Clareti dos Santos.

Com o decreto, a matrícula de cada aluno da educação especial em escolas públicas regulares será computada em dobro, o que aumenta o valor per capita repassado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a estados e municípios. “O decreto financia as ações lá no município que é onde de fato uma política pública se torna concreta. Isso é fundamental, pensar em educação inclusiva é pensar em financiamento”, defende Martinha.

Ela lembra que os gestores não podem mais usar a falta de dinheiro como argumento para a não-promoção da educação especial.“Para que a educação inclusiva aconteça, não basta haver a matrícula, é preciso que haja condições plenas de acesso, participação e aprendizagem”, avalia.

Segundo Martinha, as demandas para adequação física das escolas e implantação de salas de recursos multifuncionais podem ser feitas pelas secretarias de Educação direto ao ministério. Já existe uma linha de financiamento específica para a educação especial e o dinheiro segue direto para a escola.

“A gente não pensa mais que a cegueira ou a surdez é uma incapacidade, quem incapacita é o ambiente. Uma vez que as barreiras são eliminadas, o potencial dessa pessoas é consolidado”, defende Martinha. Para a coordenadora, o maior desafio da educação inclusiva é transformar a mentalidade da sociedade a respeito das capacidades das pessoas com deficiência.

“A gente precisa compreender que a educação especial deve perpassar todas os níveis e etapas do ensino, que ela não é substitutiva ou paralela. Ela precisa ir desde educação infantil até o ensino superior. A sociedade e a família ainda acha que ela precisa estar restrita aos lugares para os deficientes”.

Fonte: Agência Brasil

TV Jornal

http://jc.uol.com.br/tvjornal/2008/09/21/not_164619.php